DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000156/2024-10. Contrato 4.0342.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Solução Participações Societárias Ltda, CNPJ nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Tratores Agrícolas de 75CV destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 757.940,40 (setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). RECURSOS: Plano Interno SE019200SX2, UGR 195003, Natureza da Despesa 449052, Fonte de Recurso 1000000000, PTRES 219365, Esfera 1 sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540773NE/2023, emitida em 29/12/2023. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e João Roberto Martins de Araújo/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. Contrato 4.0351.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do Contrato, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 299.791,83 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4 - despesas de capital, Fonte 100, PTRES: 237684, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Roberto Accioly Peotta/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000013/2024-08. Termo de Doação nº 04.0014.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pinhão/SE, CNPJ nº 13.100.680/0001-67. OBJETO: Doação de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, MARCA XCMG, MODELO LW300KV SKD, Tombamento nº 319.223-8 e 01 (uma) MOTONIVELADORA, MARCA XCMG, MODELO GR 1803BR, Tombamento nº 319.484-5, totalizando o valor de R$ 1.137.564,28 (um milhão, cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Charles Wagner Nunes Oliveira/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 06/03/2024 para o dia 01/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.0296.00/2022, constante à peça 30 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000266/2023-73-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 5.0011.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Morro Branco, CNPJ n° 41.193.962/0001-91, com sede no Sítio Morro Branco, em Maravilha?AL, como donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.156-4, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), b) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.783-8, no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais), e c) 01 (uma) Carreta Agrícola 6T, patrimônio nº 332.726-1, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), no valor total de R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). ENCARGO: Fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte da entidade donatária, de pagar a quantia de R$ 2.662,90 (dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida. 4.2. A contrapartida será integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU, no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão nº 943 de 20/06/2018 e Parecer Jurídico nº 275-A1-2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA AS S I N AT U R A : 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Paulo Ricardo Wanderley, Presidente. Processo n.º 59550.000858/2023-95. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001296/2023-058-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0125/2023. Contratada: Métrica Tecnologia Ltda., CNPJ nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) softwares especializados em serviços fundiários para a 5ª SR. VALOR: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0014.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.2.207.452/0001-28, como donatário. OBJETO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 332.835-8, no valor de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS, Prefeito. Processo n.º 59550.000198/2024-23. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001299/2023-31-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0126/2023. Contratada: Santiago e Cintra Imp. e Exp. Ltda., CNPJ nº 01.227.689/0001-54. OBJETO: Aquisição de 01 (um) software especializado em fotogrametria para 5ª SR. VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001733/2021-00 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.026.00/2021. CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.591.114/0001-60. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de abril de 2024, passando seu vencimento para 19 de abril 2025. B) NOVO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro do contrato referenciado, conforme consta na peça nº 196 do processo administrativo n° 59560.001733/2021-00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 895894/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONC A LV ES , CNPJ nº 06728240000193. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº .523.023-*. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000256/2023-84 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.727/0001-51. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0070.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle da Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GOMES COUTINHO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000061/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0014.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (s) relacionado (s) abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais): Doação de 01 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Valor unitário R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Tombamento: 350.193-7, Placa: SAM1C05, Chassi: 93ZA61PFZR8703238. JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001830/2021-41-e. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.423.02/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICIPIO DE XEXÉU (PE), inscrita no CNPJ sob o nº 12.888.517/0001-48. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão da redução da contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, reduzida a contrapartida financeira do município, de R$ 159.908,70 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos), para R$ 28.663,04 (vinte oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos), passando o valor total do Convênio de R$ 4.455.408,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,quatrocentos e oito reais e setenta centavos) para R$ 4.324.163,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos). Permanece inalterado o valor de R$ 4.295.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) a ser repassado pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, pela CONVENENTE.