DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800182 182 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Desconhecido S/N Anexo Termo de embargo 79G53M4J 02119.001997/2023-18 ...Continuação: 09°27'13,836"S- 63°47'15,041"W; 09°27'21,992"S- 63°47'20,791"W; 09°27'15,739"S- 63°47'24,077"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 15/05/2023 . Desconhecido S/N Anexo Termo de embargo 79G53M4J 02119.001997/2023-18 ...Continuação: 09°27'18,729"S- 63°47'31,607"W; 09°27'21,951"S- 63°47'27,627"W; 09°27'28,552"S- 63°4''15,315"W; Floresta Nacional do Bom Futuro 15/05/2023 . Desconhecido S/N Anexo Termo de embargo 79G53M4J 02119.001997/2023-18 ...Continuação: 09°27'04,321"S- 63°46'55,327"W; 09°26'43,387"S- 63°46'40,131"W; 09°26'34,688"S- 63°46'50,946"W. Floresta Nacional do Bom Futuro 15/05/2023 Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260. AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 48340.002954/2022-46. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018.306,60. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 07/03/2024) 320004-00001-2024NE000121 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 485000050722023. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços de gráficos de impressão, acabamento e embalagem, sob demanda. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 07/03/2024) 323028-32210-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000654/2024-13). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 1/2024. VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001- 99; Objeto: Demanda 1; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2024NE000218. Carta-Contrato 2/2024. BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 2; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000219. Carta-Contrato 3/2024. DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 3; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000220. Carta-Contrato 4/2024. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 4; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000221. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2024. Objeto: Contratação de serviços de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Contratada: EFE SERVICE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 082/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Data da assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-024/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle e monitoramento de pragas e vetores urbanos: roedores, baratas, formigas, marimbondos, mosquitos para a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS - NUCLEP. Contratada: MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP. CNPJ: 14.108.596/0001-52. O referido processo foi precedido por Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos). Vigência: 29/02/2024 a 26/08/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FLOW ESPACO TERAPEUTICO LTDA. CNPJ: 31.418.752/0001-09. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/01/2024 á 18/01/2026. Data da assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 056/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRO SAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM MEDICINA LTDA. CNPJ: 02.355.330/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/02/2024 á 26/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 101/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL VIVER MAIS LTDA. CNPJ: 30.080.438/0001-98. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 04/03/2024 á 03/03/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Para ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 11/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258532 Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Geradores Elétricos instalados em plataformas da UN-BC. Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00h Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 07/03/2024 (edição: 46, seção: 3, página: 100) devido à correção da data de abertuta das propostas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260117 Objeto: Aquisição de Detector falhas 0,2a25MHz Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260122 Objeto: Aquisição de Filtro para turb.gás R.ROYCE Abertura das propostas: 19/03/2024 às 12 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260323 Objeto: Aquisição de Internos para Vaso Pressão e Conjunto Tampa de Alimentação Unidade Remoção Sulfato Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO