DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800268 268 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, CLORO E DERIVADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) E ELEITORAL (AGE) A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados - ABICLOR de acordo com estabelecido em seu Estatuto, convoca seus Associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), conforme Artigo 31, letras "a" e "c" do Estatuto da ABICLOR. A Assembleia Geral Eleitoral (AGE), para eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal e nomeação do Comitê de Ética e Integridade. Nos termos do Artigo 50, Parágrafo Único do estatuto da ABICLOR. A AGO e AGE serão realizadas, na sede da Entidade, Rua Helena, 140 - 4º Andar, Conjuntos 43 e 44, Sala 1 - Vila Olímpia - CEP 04552-050, no dia 08.04.2024 às 9:00 horas, em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos associados quites com as contribuições associativas e, às 10:00 horas em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados nas mesmas condições, respeitadas as exceções estatutárias. Para a AGE, conforme Artigo 51, o prazo para registro de chapas iniciar- se-á 15 (quinze) dias antes do pleito, findando no último dia útil imediatamente anterior à data da eleição. Conforme o estabelecido no Artigo 38, será permitido o voto por procuração, sendo necessária a apresentação do competente instrumento com poderes específicos, na Secretaria da ABICLOR, até a hora prevista para o início da AGO/AGE e, desde que o procurador também tenha direito a voto, limitado a 5 (cinco) o número máximo de representações por mandatário. A Assembleia Geral Ordinária/Eleitoral terá a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do Relatório do Conselho Diretor, com Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2023, conforme autoriza o Artigo 32, letra "d". 2. Alteração parcial do Estatuto Social da ABICLOR, conforme autoriza o Artigo 32, letra "a" do vigente Estatuto a fim de promover as seguintes mudanças devidamente assinaladas em negrito/sublinhadas: a. Alteração do prazo do mandato dos Órgãos de Administração de 02 (dois) para 03 (três) anos (Artigos 31, 39, 47, 48 Parágrafo 4º e 50); e b. Alteração de redação do Art. 49, Parágrafo 2º, letra "j" que permite autorização para que a Presidência Executiva possa isoladamente emitir cheques ou outros documentos que envolvam responsabilidade financeira, observadas as regras estabelecidas pelo Conselho Diretor até o montante correspondente a 4 (quatro) salários-mínimos nacionais. 3. Eleição do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e nomeação do Comitê de Ética e Integridade da ABICLOR, para o mandato de 03 anos, que dar-se-á de 08.05.2024 a 07.05.2027, conforme estabelece o Artigo 50 e seu Parágrafo Único e Artigo 48. São Paulo, 8 de março de 2024 MAURÍCIO PAROLIN RUSSOMANNO Presidente do Conselho Diretor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Pelo presidente, e nos termos do Art.19°. do Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO - ABMFR, ficam os Membros Titulares e quites com suas obrigações sociais convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2024, no Centro de Convenções Rebouças - São Paulo, localizado à Avenida Rebouças 600, Bairro Pinheiros, Cidade São Paulo/ SP, CEP 05402-000 Sala 03, às 11h em primeira convocação; às 11h15 em segunda convocação e às 11h30 em terceira e última convocação, para tratar de assuntos de interesse da Associação: Prestação de contas da atual Diretoria; Alteração do Estatuto Social e Eleição da Nova Diretoria. Em 4 de março de 2024. EDUARDO DE MELO CARVALHO ROCHA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 08/03/2024 a 30/04/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 04/05/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Itaperuna. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Portaria MEC nº 1.810, de 31/10/2000 (D.O.U. de 07/11/2000) Campus V (Itaperuna), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS V - Rodovia BR-356, Km 02, Itaperuna/RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. Nova Iguaçu, RJ, 7 de março de 2024. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação que está aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 22/03/2024, às 09:00hrs. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, www.evangelicovv.com.br, contato: 27.30164115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 24, parágrafo único, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas relativas ao exercício financeiro 2023 e outros temas de interesse da Associação, a ser realizada no dia 6 de abril de 2024, às 15h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell - Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465. Consoante o disposto no Art. 23, § 6º, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos Associados e, em segunda convocação, às 16h, com o número de Associados presentes. Brasília/DF, 4 de março de 2024. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024 ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção para contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas rolô motorizadas para a Unidade SARAH Brasília/Centro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Concorrência presencial nº: 01.2024 -Processo: 00001.000074/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de administração, manutenção, suporte técnico, operação assistida, correções, hospedagem, segurança e atualização do Sistema Integrado de Gestão das Águas (SIGA ÁGUAS). DATA DO EVENTO: 15/04/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 3.114.170,88 (três milhões e cento e quatorze mil e cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 6 de março de 2024 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO COMANDO DO EXÉRCITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os associados para, em Assembléia Geral Extraordinária apresentarem chapas e através de eleição, compor a nova Diretoria para o triênio 2024/2026, que será realizada no dia 06 de março das 09:00hrs as 17:00hrs, na sede da Associação dos Servidores do Comando do Exercito - (ASCEx). Em 6 de março de 2024 LUIZ CARLOS CARNEIRO DE ARAUJO Presidente da ASCEx. EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Universidade Iguaçu - UNIG, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 1.318, de 16 de setembro de 1993, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO - COMSE, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 08/03/2024 a 07/05/2024, as inscrições no Processo Seletivo Vestibular que será realizado em 11/05/2024, para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado), Campus Nova Iguaçu. O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - SITUAÇÃO LEGAL DO CURSO, VAGAS E TURNO DE FUNCIONAMENTO MEDICINA: Portaria MEC/SERES nº 435, de 30/07/2014 (D.O.U. de 31/07/2014) Campus I (Nova Iguaçu), Turno Integral, 100 vagas. - LOCALIZAÇÃO DO CAMPUS DA UNIG CAMPUS I - Avenida Abílio Augusto Távora, 2.134 - Nova Iguaçu - RJ A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção (COMSE). A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.aietec.com.br e no campus da UNIG. Nova Iguaçu, RJ, 7 de março de 2024. PAULO CESAR RIBEIRO Presidente da COMSE