DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800283 283 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prezado Associado. Convidamos V.Sa. para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) do SINALCALIS, com sede na Rua Helena, 140 - conjuntos 43 e 44, Sala 3 - Vila Olímpia - São Paulo - SP a realizar-se no dia 08.04.2024. A presente convocação se dá, conforme Artigo 18 e seus parágrafos do Estatuto do SINÁLCALIS. A AGO/AGE será realizada na sede do Sindicato, Rua Helena, 140 - 4º Andar - Conjuntos 43 e 44, Sala 3 - Vila Olímpia -SP, às 13:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de metade mais um dos associados quites com as contribuições associativas e, às 14:00 horas em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados nas mesmas condições, respeitadas as exceções estatutárias. Conforme o estabelecido no Artigo 49, será permitido o voto por procuração, sendo necessária a apresentação do competente instrumento com poderes específicos, na Secretaria do Sindicato, até a hora prevista para o início da AGO/AGE e, desde que o procurador também tenha direito a voto. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) que terá a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação de Contas elaboradas pelos Administradores, do Balanço e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2023; 2. Alteração parcial do Estatuto Social do SI N A LC A L I S , conforme autoriza o Artigo 18, VII a fim de promover atualização do Estatuto, devidamente assinaladas em negrito/sublinhadas com consequente renumeração dos artigos, conforme proposta já enviada aos associados; e 3. Rerratificação da Chapa Eleita dos membros dos Órgãos de Administração, da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às Federações das Indústrias, devidamente eleitos na AGE de 14.04.2023, com substituição de membros renunciantes e com extensão do mandato, passando o atual mandato a viger de 08.05.2024 a 07.05.2027. São Paulo, 8 de março de 2024 MAURÍCIO PAROLIN RUSSOMANNO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 10h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 7 de março de 2024. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Data: Dia 18 de Março de 2024. LOCAL: Sede da empregadora A. W. Faber- Castell S/A - unidade IV - Prata MG. . ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. HORÁRIO: COM INICIO AS 07:00 COM 50%+01 Dos Funcionários (AS), votação de forma contínua até o término. assunto: 01 - Votação de Calendário de Compensação - Produção - ano fiscal 24/25: DATA: Dia 20 de Março de 2024 LOCAL: Sede da empregadora A. W. Faber-Castell S/A - unidade IV - Prata MG. ENDEREÇO: BR 153 - KM 109,5. HORÁRIO: COM INICIO AS 06:00 COM 50%+01 dos funcionários (AS), votação de forma contínua até o término. assunto: 02 - Votação Alteração Escala Caldeira. votação pelo programa: apertaquem ou survio. endereço: BR 153 - KM 109,5.Interessados: Todos os empregados da empresa A.W. FABER-CASTELL S/A - Unidade IV - setor Caldeira. Prata- MG, 7 de Março de 2024. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor - Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELEM/ALAG OA S O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém, Alagoas. CNPJ nº. 00.966.592/0001-09 com carta sindical registrada no livro 071, Página nº 021, Ano 1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua do Comercio nº 329, CEP: 57.630- 000 centro de Belém, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Raquel Avelino da Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1650802 SESP- AL, NIT: 116.37077.01-1 CTPS n.º 060641 Série. 00019-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Belém/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 06 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Belém/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. - NIT: 116.37077.01-1, Agricultora Familiar, residente na Rua Arisio Vasconcelos nº 60, CEP: 57.630-000. Belém, Alagoas. Belém/AL, 5 de março de 2023 RAQUEL AVELINO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IGACI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IGACI/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igaci, Alagoas. CNPJ nº. 12.436.366/0001-97 com carta sindical registrada no livro 062, pagina nº 056, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Guilhermina Sampaio nº 241, CEP: 57.620-000 centro de Igaci, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Josicleide Ferreira Rocha, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1750828 SESP-AL, NIT: 1.164.151.465-0 CTPS n.º 079325 Série. 00015-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Igaci/AL, para reunirem- se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 04 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Igaci/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igaci - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Igaci/AL, 4 de março de 2024 JOSICLEIDE FERREIRA ROCHA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação e Demais Servidores Municipais e Empregados Públicos do Município de Porto Rico do Maranhão - SIPREMA , CNPJ: 04.600.536/0001-07, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligado a Administração Pública, Direta e Indireta, tendo com base territorial o Município de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 03/04/2024, na sede do Siprema, localizada na Avenida Nova Betel nº 35, Betel, Porto Rico do Maranhão/MA, CEP 65.263-000, às 16hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais de Educação e Demais Servidores Municipais e Empregados Públicos do Município de Porto Rico do Maranhão - SIPREMA; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Valdir Bastos Ribeiro, CPF 46728465391, PASEP: 12476141226, domiciliado na Travessa do Comércio, nº 10, Centro, Porto Rico do Maranhão - MA, CEP: 65.263-000. Porto Rico do Maranhão /MA, 6 de março de 2024. VALDIR BASTOS RIBEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURIPIRANGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURIPIRANGA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 05.912.706/0001-43, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: 46000.012395/2002-64, com endereço na Rua Paraná, 169 - Centro - Juripiranga - PB , convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Juripiranga/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juripiranga - PB, a ser realizada no dia 04 de abril de 2024, no endereço acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Juripiranga/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juripiranga/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Juripiranga/PB, 7 de março de 2024. ANGELA MARIA CAVALCANTE DE ARÁUJO Presidente do Sindicato SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GIPSITA E CALCÁRIO DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GIPSITA E CALCARIO DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDUGESSO, entidade sindical de primeiro grau inscrita no CNPJ: 06.890.197-0001-68, convoca os industriais das categorias do Gipsita (Gesso) e Calcário com a base territorial e abrangência em todos os seus 217 (Duzentos e dezessete) Municípios do Estado do Maranhão (Conforme Estatuto) e todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Convalidação dos Atos e Termos de Fundação e Reorganização do Sindicato das Indústrias de Extração, Produção e Beneficiamento de Gipsita (Gesso) e Calcário do Estado do Maranhão que será realizada em 23 de abril de 2024 em primeira convocação ás 08h30, em não havendo quórum, em segunda convocação ás 09h da manhã, na sede e foro desta entidade, situada no Distrito Industrial Fazenda Sossego, Br 222, s/n Zona Rural na cidade de Grajaú no estado Maranhão para seguinte ordem do dia: a) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; b) Ratificação e Convalidação dos Atos e Termos de Fundação e Alteração Estatutária c) Fixação do valor da mensalidade do Sindugesso; d) Autorização para filiação junto a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA. São Luís - MA, 7 de março de 2024. JOEDER DE OLIVEIRA PINTO