DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 24 de novembro de 2023 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 301094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 1º de dezembro de 2023 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 05/12/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 22- registro 302122 a 302125]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 15 de dezembro de 2023 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/12/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 303928 a 305420], [livro 22- registro 303927]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 19 de janeiro de 2024 SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRO ATIVA 3_INED_8_030 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00097-00008917/2022-53. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CO N S Ó R C I O CG JFJ. CNPJ: 54.059.379/0001-34. Espécie: Contrato N.º 017/2024. Objeto: Contratação semi-integrada de consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações n.º 35 e n.º 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA, conforme este Projeto Básico e suas Partes Integrantes. Modalidade de licitação: Procedimento Ordinário de Licitação N.º 03/2022. Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2028. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor do Contrato: R$ 319.751.557,44. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.453.6216.3007.0003, Natureza da Despesa 44.90.51, Fonte de Recursos 132 e 220, Nota de Empenho: 2024NE00353 e 2024NE00354. Pela Contratante: Handerson Cabral Ribeiro e Fernando Jorge Rodrigues. Pela Contratada: Alcyr de Castro Araújo Neto. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SEAGRI Nº 01/2024 CRONOGRAMA DO EDITAL. A Comissão Julgadora (PORTARIA SEAGRI Nº 721/2023), no uso de suas atribuições, torna público o presente aviso de alteração do cronograma, item 7.5 e seguintes do edital da Chamada Pública. Informamos que o novo cronograma se encontra disponível no endereço eletrônico: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1. Maceió, 6 de março de 2024 CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA Presidente da Comissão Julgadora - SEAGRI/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 14/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 014/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001- 90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 34.294.555/0001-05). OBJETO: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 014/2023 - AMAZONASTUR, referente à Contratação de empresa especializada para execução da construção de 04 (quatro) Terminais Fluviais, para as comunidades indígenas: Cipiá, Diakuru,Tatuyo e Tuyuka no município de Manaus AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000183/2024-37. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/03/2024 a 31/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 1-CT001/2021 PROCESSO Nº 024.2072.2021.0000408-73. DISTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAES T R U T U R A - SEINFRA / SIT. DISTRATADO: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente termo, as partes, de comum acordo, resolvem antecipar o termo final do Contrato de Empreitada Nº 001-CT001/2021, que se considera extinto em sua totalidade a partir da assinatura do presente distrato. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240002 CEL04 SEPLAG CE OBJETO: Seleção e contratação de consultor individual com expertise em gestão de redes e backbones para apoio à empresa de tecnologia da informação do Ceará. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA C EA R Á MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital.