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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 307

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800307 307 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, cujo objeto é a construção de uma praça no perímetro urbano Município de Aurilândia-GO a ser construída na vila Maximinio nas proximidades da rodovia GO-417, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº. 934912/2022, Operação nº. 1083544-95 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no Edital e seus anexos. Empresa MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 42.214.928/0001-19, no valor Global de R$ 230.958,80. Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato. TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023, cujo objeto é a construção de um Complexo Esportivo no Município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse MINISTÉRIO DA CIDADANIA nº. 931044/2022, Operação nº. 1083957 - 57 mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no Edital e seus anexos. Empresa PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 51.911.431/0001-40, no valor Global de R$ 673.111,81. Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato. Aurilândia-GO, 7 de março de 2024. MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a pavimentação de estrada vicinal no Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 26/03/2024 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás - G O. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 6 de março de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, consultivos e operacionais visando à organização, planejamento e aplicação de Concurso Público, para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva técnica para cargos do quadro de pessoal efetivo deste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a realizar-se no dia 06.05.2024, com início às 09hrs:00min, nos termos da Lei nº14.133/2021 e Lei complementar nº 123/2006 e disposições do ato convocatório. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 7 de março de 2024. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 MENOR VALOR GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global em recapeamento de logradouros públicos, em setores específicos do Município de Campinorte/GO.Considerando o disposto no art. 55, inciso II alinha "a", da lei 14.133/2021, e tendo em vista que o objeto licitado e obra comum, retifica-se o prazo para abertura dos envelopes da habilitação e inicio do processo para data 22/03/2024 às 16:00 h o r a s . DAT A DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 16:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 MENOR VALOR GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global pavimentação asfáltica e construção de galeria pluvial com material, em setor específico do Município de Campinorte/GO. Considerando o disposto no art. 55, inciso II alinha "a", da lei 14.133/2021, e tendo em vista que o objeto licitado e obra comum, retifica-se o prazo para abertura dos envelopes da habilitação e início do processo para data 22/03/2024 às 13:00 horas. DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 13:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 7 de março de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE CATURAI GO, por intermédio de sua Pregoeira designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, O adiamento do Edital do Pregão Eletrônico, para alteração editalicia. Em razão da retificação do Edital, prorroga-se o prazo de abertura das propostas para as 09:00 horas do dia 20/03/2023, através do site www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos serão fornecidos através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/ e pelo fone: (62)3528 1130. Caturaí - GO, 7 de março de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 17 de abril de 2024 às 8h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal localizada na Rua Wilson da Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL SANDOVAL PRUDENTE. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e- mail: [email protected] Cristianópolis, 6 de março de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAIS Nº 1/2024, 2/2024, 3/2024 E 4/2024 NOVO CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Rua Wilson da Paixão,n° 01, Centro, Fone (64) 3932-8002, Chamada Pública, conforme relação abaixo: EDITAL Nº 001/2024, 002/2024,003/2024 e 004/2024 O novo cronograma, para o objeto deste Edital de Incentivo as artes Lei Paulo Gustavo, com inscrições abertas de 07 de Março a 14 de Março de 2024 para seleção e premiação de Projetos Culturais a serem financiados com recursos da Lei Federal Paulo Gustavo conforme os artigos 6º - I, II e III e artigo 8º previstos na referida lei de acordo com os termos regidos pelo presente edital e seus anexos, com base Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural), Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo) com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e 9.610/98, no que couber, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS GO.Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 07:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.cristianópolis.go.gov.br. Cristianópolis/GO, 6 de março de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº. 8.284/2023, 8.288/2023, 8.289/2023 e 8.290/2023, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 7 de março de 2024. JORDANA SILVA DE URZÊDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis para uso dos veículos do Transporte Escolar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:59 horas do dia 22/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 22/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 7 de março de 2024. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: cks veiculos especiais ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Signatários: Jonatas Matos Cruz Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo tipo van, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social, principalmente para as famílias atendidas pelo grupo de Serviço de Proteção de Atendimento Integral à Família - PAIF, na modalidade adesão a ata de registro de preços. Data do contrato: 21/02/2024. Município de Goianésia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: i.r. martins - serviços. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total do contrato R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Signatários: Igo Rodrigues Martins Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de perfuração e outorga de poço artesiano e execução de um alambrado no perímetro do poço artesiano, conforme projeto, condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Data do contrato: 16/02/2024.