DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
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PORTARIA Nº281/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio técnico, com intervenções, visando lidar com o falecimento de Inspetor de Polícia Civil, decorrente de suicídio, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2024; conforme processo nº 10051.003895/2024-78, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2024-DIFIN DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
| DI | ÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRESCIDO | TOTAL (R$) |
| Sônia Maria Amaral da Silva | Diretora | III | 21/02/2024 e 22/02/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 77,10 | 20% | 138,78 |
| Sônia Regina Codevilla Carneiro | Chefe de Divisão | IV | 21/02/2024 e 22/02/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 64,83 | 20% | 116,69 |
| Elieuda Maria Moraes Queiroz | Agente Adminis-trativo | V | 21/02/2024 e 22/02/2024 | Fortaleza para Sobral | 1,5 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| Vinícius Emanoel André Rodrigues Alves | Inspetor | V | 21/02/2024 e 22/02/2024 | Fortalezapara Sobral | 1,5 | 61,33 | 20% | 110,39 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 476,25 |
*** *** * PORTARIA Nº288/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 301.235-4-9, a viajar** para Tianguá, no dia 04/03/2024 ao dia 05/03/2024, com a finalidade de realizar montagem de Unidade Receptora; conforme processo nº 10051.004098/2024-16, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº293/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, a viajar** para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de fazer escolta de preso; conforme processo nº 10051.004003/2024-56, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “A”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2024-DIFIN DE 04 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | D VALOR (R$) |
IÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEEVIDY DIONATH DIOGENES PEIXOTO | Inspetor | V | 27/02/2024 | Jaguaribe para Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| PAULO HENRIQUE PINHEIRO BEZERRA | Inspetor | V | 27/02/2024 | Jaguaribepara Iguatu | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
*** *** * PORTARIA Nº296/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Caucaia, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-731/2024; conforme processo nº 10051.003251/2024-80, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2024-DIFIN DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cintia Chaves Lobo | Inspetora | V | 19/02/2024 | Baturité para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Polliana Silva de Melo | Inspetora | V | 19/02/2024 | Baturité para Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| AudyEsteves Ferreira da Silva | Inspetor | V | 19/02/2024 | Baturitépara Caucaia | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº297/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso da guia de recolhimento 939-528/2024; conforme processo nº 10051.002263/2024-97, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2024-DIFIN DE 01 DE MARÇO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR (R$) |
ÁRIAS ACRESCIDO |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gabriela Furtado Moreira | Inspetor | V | 05/02/2024 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| José Lopes Coelho | Motorista | V | 05/02/2024 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 67,46 |