DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A2BB4275
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.03.38, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA Patrícia Amâncio da Silva, CPF: 079.501.936-03. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 06 MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C8DC3AED
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 04.005/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM
MARKETING
DIGITAL,
GERENCIAMENTO
DO
INSTAGRAM OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
BANABUIÚ,
PRODUÇÃO
DE
AUDIOVISUAL
E
ARTES
PARA
IMPRESSÃO,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da
Empresa: FRANCISCO WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA
JUNIOR ME, CNPJ Nº 27.588.297/0001-04, cujo valor global é de
R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:94339075
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.005/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
04.005/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL,
GERENCIAMENTO
DO
INSTAGRAM
OFICIAL
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ,
PRODUÇÃO
DE
AUDIOVISUAL
E
ARTES
PARA
IMPRESSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
GESTOR
ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONTRATADO: FRANCISCO
WELLINTON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - CNPJ Nº
27.588.297/0001-04. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
05 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7F26382E
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.007/2024-DL, e
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas
adicionais
para
a
AQUISIÇÃO
DE
NOBREAKS
PARA
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 11 de MARÇO
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro.
Banabuiú/CE, 08 de MARÇO de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DC1406D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08.03.001/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL