DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). José Edivan de Souza, portador(a) do CPF nº. 047.823.063-00 e RG nº 2003032044688 SSPDS/CE, do cargo comissionado de Assistente Técnico Escriturário Escolar – DSE-4, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:9E952BE9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.03.07.0004/2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Maria Francisca de Lima Ferreira, portador(a) do CPF nº. 487.477.855-00 e RG nº 98029216975 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Assistente Técnico Escriturário Escolar – DSE-4, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5B935C4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.03.07.0005/2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Jaiany Oliveira Teixeira Silva,portador(a) do CPF nº. 043.976.663-00 e RG nº 2001032036964 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Diretor Pedagógico Escolar – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do(a) servidor(a);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindos efeitos a partir de 1º de março de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 07 dias do mês de março de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:BA4545A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.03.07.0006/2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Célia Maria Rodrigues de Souza,portador(a) do CPF nº. 813.119.903-72 e RG nº 97029087786 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil – DNS-3, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;