DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:11090F49

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.11/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.11/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa AUTOCENTER SAMPAIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimentos de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$150.000,00). PRAZO: 31/12/2024. Mauriti/CE, 07 de Fevereiro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Luiz Alan Sampaio de Santana

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AF949E89

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.03/SPTS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.03/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 31.902,70). Prazo de vigência: até 31/12/2024. Mauriti/CE, 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Francisco Antonival Alves Dantas Filho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D3882E3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ADENDO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 1 do edital de Concorrência Eletrônica - 2102.01/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 1º de abril de 2024 às 10:00. Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e compras.m2atecnologia.com.br.

Meruoca-CE, 07 de março de 2024 –

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA.
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:580F5741

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA UBS SÃO JOÃO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A25B2603

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: REFORMA DA UBS SÃO JOÃO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,94% (vinte e quatro inteiros e noventa e quatro décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:46C532BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.02.07.1

Aviso de Homologação e ADJUDICAÇÃO. Chamada Pública nº 2024.02.07.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Aloizio Belem de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº 223.435.553-20, Valor Total: R$ 38.220,00; Cicera Valdenia Felix Malheiro, inscrito no CPF sob nº 003.100.473- 31, Valor Total: R$ 24.250,00; Cicera Vasques de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 824.378.073-49, Valor Total: R$ 13.220,00; Cicero Alves Araújo, inscrito no CPF sob nº 588.103.073-72, Valor Total: R$ 13.350,00; Francisca Adriana Araujo de Souza, inscrito no CPF sob nº 037.488.413-70, Valor Total: R$ 12.110,00; Francisca Cristiana Tavares dos Santos, inscrito no CPF sob nº 746.173.033-91, Valor Total: R$ 26.275,00; Francisca de Lima dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 633.450.723-00, Valor Total: R$ 32.830,00; Francisca Francilene Ferreira Alves, inscrito no CPF sob nº 005.972.863-96, Valor Total: R$ 8.574,00; Francisca Joselina da Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 883.687.263-87, Valor Total: R$ 36.330,00; Francisca Lídia Coelho Correia da Silva, inscrito no CPF sob nº 346.344.523-91, Valor Total: R$ 34.710,00; Francisco Genival Alves Dantas, inscrito no CPF sob nº 308.401.713-15, Valor Total: R$