DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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ELEMENTOS DE DESPESAS 31.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 28.905,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 96.522,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 3.000,00 31.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 36.495,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 5.000,00 33.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL Fonte de Recursos 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 1.207,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.000,00 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 21.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 3.000,00 33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA Fonte de Recursos 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 1.207,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 2.000,00 1207 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA Fonte de Recursos 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 43.251,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 2.000,00 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 3.620,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 3.000,00 SUB-TOTAL R$ 252.414,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 06 SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 06.06.0824300042.036 → MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ELEMENTOS DE DESPESAS 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 SUB-TOTAL R$ 4.828,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 06 SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE: 06.06.0824400562.037 → MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ELEMENTOS DE DESPESAS 33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 8.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 3.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 14.172,00 33.90.48.00 – OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FÍSICA – P. FÍSICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 3.017,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 3.000,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 3.000,00 SUB-TOTAL R$ 34.189,00 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 06 SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE PROGRAMA: 0071 AÇÕES DAS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATIVIDADE: 06.06.0833300712.038 → MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CROATÁ MEU PRIMEIRO EMPREGO ELEMENTOS DE DESPESAS 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 33.90.36.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 1.207,00 33.90.48.00 – OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FÍSICA – P. FÍSICA Fonte de Recursos 1500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 92.928,00 SUB-TOTAL R$ 96.549,00 TOTAL GERAL DO CRÉDITO R$ 529.032,00

Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao presente crédito especial na forma do Art. 6º da LOA/2024, Lei Municipal nº 588/2023, de 01/11/2023.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 19 dias de fevereiro de 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá