DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100061 61 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 22, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.514323/2021-11, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Escola de Administração Departamento de Ciências Administrativas Área: Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . MARCIA CRISTIANE VACLAVIK 1º lugar 8,28 . MARTÍN ANDRÉS MOREIRA ZAMORA 2º lugar 8,15 . GABRIELE DOMENEGHINI MERCALI 3º lugar 7,43 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO EDITAL Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARA CONCURSO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.522469/2022-11, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Instituto de Química Departamento de Química Orgânica Área: Química Orgânica, Subárea: Síntese Orgânica, Organometálicos, Físico- química Orgânica, Fotoquímica Orgânica, Química Medicinal, Química Forense e Química de Produtos Naturais Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . FELIPE LANGE COELHO 1º lugar 8,43 . LÍVIA CRISTINA ROCHA MENDONÇA DA FROTA 2º lugar 8,27 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.526464/2022-67, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023. Unidade: Escola de Administração Departamento de Ciências Administrativas Área: Administração Geral Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . LUCIANA RODRIGUES PENNA 1º lugar 7,09 . FELIPE DE MATTOS ZARPELON 2º lugar 7,08 . Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO EDITAL Nº 25, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.530852/2022-42, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023. Unidade: Instituto de Química Departamento de Química Inorgânica Área: Catálise Heterogênea Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . WESLEY FORMENTIN MONTEIRO 1º lugar 9,56 . WILLIAM LEONARDO DA SILVA 2º lugar 9,08 . CAMILA OTTONELLI CALGARO 3º lugar 8,45 . DIRLÉIA DOS SANTOS LIMA 4º lugar 7,79 . RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE 5º lugar 6,75 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E ACO M P A N H A M E N T O EDITAL Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS - EDITAL Nº 12/2022 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público o resultado final do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos da UFRGS, regido pelo Edital nº 12/2022. Durante a validade do presente concurso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul procederá às nomeações de acordo com a existência de vagas, disponibilidade orçamentária e legislação vigente. A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e a candidatos Autodeclarados Pretos ou Pardos (APP), conforme o disposto na Lei Nº 12.990/2014. O candidato aprovado que, no ato da inscrição, alegar ser Pessoa com Deficiência e não tiver sua deficiência confirmada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral ou pela reserva de vagas para negros. São aprovados, nos termos do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211, de 26 setembro de 2022, os seguintes candidatos, com a respectiva classificação: CARGO 12 - Engenheiro de Segurança do Trabalho . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 101855-0 AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS 1º . 105632-7 GUILHERME SCHUMACHER DA SILVA 2º . 105704-33 RAFAEL ALMEIDA BRASIL DOREA 3º . 100113-6 GUSTAVO PIRES COSTA 4º . 104741-9 EDUARDO GRAFF KONZEN 5º Nos termos do § 3º do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019: "Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo". O concurso terá validade de dois 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.261064/2023-71. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 315/2023. Contratante: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA EPP, CNPJ: 23.731.971/0001-07. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na PROJETO de PESQUISA MAGNETO INV, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRA BA L H O - PEC 25813. Valor Total: R$ 60.312,32 (sessenta mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos) Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 16/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.201593/2024-05. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns ESC.QUIM-25832 (351123-01). Contratante: 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. , CNPJ: 02.857.854/0013-58. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos na execução das Análises químicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM25832 / 351123-01 Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004765/2020-62 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 22/2020. Título: Ecossistema de inovação em energia e sustentabilidade do Rio de Janeiro. Objeto: Aumento do valor global de R$ 622.500,00 para R$ 2.257.158,00, através do aporte de recursos oriundos de aditivo ao TED 5706832/2020 celebrado entre a UFRJ e o MCTI e da Emenda Parlamentar n.º 40540003. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci. Vice-Reitora AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRJ, pelo prazo de 1 (um) ano. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 52/2022, através do processo administrativo nº 23079.200597/2023-87. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE ACORDO Acadêmico Internacional Proc. 23079.260397/2023-83 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes que entre si celebram UFRJ e EAN. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 22/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad EAN (EAN), a Reitora, Professora Brigitte Baptiste