DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100114 114 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000127/2023. Objeto: Aquisição de insumos para atender as ações do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígena - PNAT I , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 08/03/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA , Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 07/03/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada em 05 de março de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 111 (Tomografia de coerência óptica coronariana para Avaliação de doença arterial coronariana e intervenção coronariana percutânea) e UAT nº 115 (Fechamento do apêndice atrial esquerdo (percutâneo) para Prevenção de acidente vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvar (FANV) com contraindicação e/ou falha a terapia com anticoagulantes orais (ACO) ). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2024 das 09h às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de março de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=553, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25351.916950/2018-36. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 31/03/2024 a 30/09/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.571,18. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25351.915399/2018-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001- 95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Definir a filial para recebimento dos valores referentes a prestação como sendo a de feira de santana/ba, cnpj nº 73.663.114/0024-81, em consonância com a "alteração contratual nº 46 e consolidação da sociedade tel centro de contatos ltda. Cnpj nº 73.663.114/0001-95". Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.454.450,40. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 062/2024. Processo 133/24., firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja AQUECEDORES. CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO LTDA. inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2024, Processo nº 1423/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OBRA DE DEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.400.935/0001-26. Objeto: prestação de serviços técnicos compreendendo a confecção, entrega e instalação de elementos de comunicação visual para os diversos prédios ocupados ou a serem ocupados pelo Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Valor total: Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor global estimado de R$ 1.120.520,20 (um milhão, cento e vinte mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2024, Processo nº 1572/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda o valor estimado anual R$ R$ 456.960,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 086/24, Processo nº 1351/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização - outsourcing de impressão integrado aos sistemas corporativos e à rede do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, treinamento básico, software de gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto o papel, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e o valor total anual R$ 473.601,60 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 -SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA/ORTOPEDIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina., ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR E HOSPITAL FÊMINA COM DISPONIBILIDADE DE COBERTURA ADICIONAL AO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021, celebrado em 01/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto: inserir nova cláusula no contrato original para abarcar as determinações contidas na LGPD; c) Fundamento Legal: Lei n° 13.709/2018; d) Signatários: Contratante: Antonio Edson De Souza Lucena- Hemobrás; Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000227/2021. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25382.000256/2021-33. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.622,82. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 003/2023. N.º Processo: 25380.001695/2022-64. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A correção do Cronograma de Desembolso contido no item IX. Forma e condições de pagamento do Projeto Básico, do Contrato n.º 003/2023, onde-se acrescenta a parcela sétima, e altera-se os valores das parcelas terceira e quarta, visando atender as necessidades contratuais e evitar o comprometimento da plena execução das atividades. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.080,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).