DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6098/2024/DIFIP- MG/ANM 833.149/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°6099/2024/DIFIP-MG/ANM 832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°6201/2024/DIFIP-MG/ANM 832.307/2007-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°6352/2024/DIFIP- MG/ANM 832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6368/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.653/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-ALVARÁ N°10641/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5763/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°277/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930381/2024-30) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.579/1946-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 000.438/1946-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°6448/2024/GER-MG/ANM e 6461/2024/GER-MG/ANM - ( ARRENDATÁRIO - MINERACAO SANTA PAULINA LTDA ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.252/2014-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA 55471412672-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 107/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-Minério de Ferro- Alvará de pesquisa número 918/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9850/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 105/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°6365/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.467/2023-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS 833.416/2023-TARCISIO TIMO SILVA 833.310/2023-JOSE FERNANDO COURA 833.326/2023-JOSE FERNANDO COURA 832.854/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.855/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.800/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.317/2023-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2232/2024/CAREAS-MG/ANM 832.918/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 3 9 2 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.170/2022-F&C MINERACAO LTDA-CUITÉ/PB - Guia n° 122/2024- 50.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.402/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.415/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.420/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.421/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.422/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.423/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.424/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.426/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.428/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.431/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.385/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.402/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.420/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.421/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.422/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.423/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.426/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.428/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.431/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.436/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.415/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 846.424/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°6596/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°7605/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 109/2024, de 8 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 846.170/2013 - Titular CALMIL MINERIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA- AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM - (Relação nº 65/2022), publicação DOU de 24/08/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.014/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 878.016/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 08/11/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.039/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°7552/2024/GER-SE/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.091/2023-GALAVA STONES LTDA 878.002/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA 878.001/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA 878.003/2024-PEDREIRA SAO JERONIMO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente