DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100074 74 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.294.631 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.294.631 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.294.631 F 3-ODC 2 90 0 1050 55.383 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.236.635 F 3-ODC 2 91 0 1052 2.613 TOTAL - FISCAL 1.294.631 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.294.631 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.198.282 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.198.282 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.198.282 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.167.524 F 3-ODC 2 91 0 1050 30.758 TOTAL - FISCAL 1.198.282 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.198.282 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.226.467 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 88.132 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 88.132 S 3-ODC 2 90 0 1000 88.132 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 17.138.335 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 17.138.335 F 3-ODC 2 90 0 1000 17.138.335 TOTAL - FISCAL 17.138.335 TOTAL - SEGURIDADE 88.132 TOTAL - GERAL 17.226.467 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.410 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.410 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.410 F 3-ODC 2 50 0 1000 14.410 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 608.073 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 608.073 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 608.073 F 3-ODC 2 90 0 1000 608.073 TOTAL - FISCAL 622.483 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 622.483 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.409 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.409