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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 78

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100078 78 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 42.477 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 37.208 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 37.208 F 3-ODC 2 50 0 1000 37.208 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.269 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.269 F 3-ODC 2 80 0 1000 5.269 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 486.171 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 486.171 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 486.171 F 3-ODC 2 90 0 1000 486.171 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.705.772 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.705.772 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 7.705.772 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.705.772 TOTAL - FISCAL 8.234.420 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.234.420 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 56.050 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.157 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.157 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.157 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 28.893 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 28.893 F 3-ODC 2 80 0 1000 28.893 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.032.024 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.032.024 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.032.024 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.032.024 TOTAL - FISCAL 5.088.074 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.088.074 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 31.083 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.162 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.162 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.162 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.921 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.921 F 3-ODC 2 80 0 1000 9.921 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.804.710 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.804.710 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 7.804.710 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.804.710 TOTAL - FISCAL 7.835.793 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.835.793 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 37.427 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.958 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.958 F 3-ODC 2 50 0 1000 21.958 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.469 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 15.469