DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100081 81 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 482 AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 482 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 482 F 3-ODC 2 90 8 1052 482 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.558 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.558 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.558 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.558 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 98.903 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 98.903 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 98.903 F 3-ODC 2 90 0 1000 98.903 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.316.309 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.316.309 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.316.309 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.316.309 TOTAL - FISCAL 3.431.252 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.431.252 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.496 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.496 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.496 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.496 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.077.985 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.077.985 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.077.985 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.077.985 TOTAL - FISCAL 1.082.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.082.481 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.025 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.846 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.846 F 3-ODC 2 50 0 1000 9.846 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 179 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 179 F 3-ODC 2 80 0 1000 179 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 94.206 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 94.206 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 94.206 F 3-ODC 2 90 0 1000 94.206 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.739.743 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.739.743 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.739.743 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.735.108 F 3-ODC 2 91 0 1000 4.635 TOTAL - FISCAL 1.843.974 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.843.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.725 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.725 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.725