DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100084 84 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.760 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.376 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.376 F 3-ODC 2 50 0 1000 17.376 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.384 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.384 F 3-ODC 2 80 0 1000 5.384 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.145.140 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.145.140 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.145.140 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.145.140 TOTAL - FISCAL 2.167.900 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.167.900 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.980 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.965 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.965 F 3-ODC 2 50 0 1000 10.965 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.015 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.015 F 3-ODC 2 80 0 1000 4.015 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.727.126 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.727.126 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.727.126 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.727.126 TOTAL - FISCAL 1.742.106 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.742.106 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.992 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.992 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 8.992 F 3-ODC 2 50 0 1000 8.992 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.667.137 AT I V I DA D ES 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.735 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.735 F 3-ODC 2 90 8 1052 1.735 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.665.402 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 1.665.402 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.665.402 TOTAL - FISCAL 1.676.129 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.676.129 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.689 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.101 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.101 F 3-ODC 2 50 0 1000 15.101 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.588 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.588 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.588 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.648.731 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.648.731 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.648.731 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.648.731