DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100104 104 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.676.649 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 14.676.649 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 14.676.649 F 3-ODC 2 90 0 1020 14.676.649 5116 Segurança Pública com Cidadania 78.414.309 AT I V I DA D ES 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 78.414.309 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 78.414.309 F 3-ODC 2 90 0 1020 78.414.309 TOTAL - FISCAL 93.090.958 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 93.090.958 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.197.519 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 50.197.519 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 50.197.519 F 3-ODC 2 90 0 1000 41.141.818 F 3-ODC 2 90 0 1019 9.002.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 53.701 5116 Segurança Pública com Cidadania 95.425.748 AT I V I DA D ES 5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 52.448.792 5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 52.448.792 F 3-ODC 2 90 0 1000 29.434.272 F 3-ODC 2 90 0 1019 23.014.520 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 42.976.956 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 42.976.956 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.193.978 F 3-ODC 2 90 0 1019 24.459.531 F 3-ODC 2 90 0 1025 4.323.447 TOTAL - FISCAL 145.623.267 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 145.623.267 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.471.510 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.129.980 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.129.980 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.127.313 F 3-ODC 2 91 0 1053 2.667 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 341.530 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 341.530 F 3-ODC 2 90 0 1000 341.530 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.684.931 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 23.684.931 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 23.684.931 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.684.931 TOTAL - FISCAL 25.156.441 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.156.441 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.055.981 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.055.981 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.055.981 F 3-ODC 2 90 0 1045 1.055.981 TOTAL - FISCAL 1.055.981 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.055.981 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.566.658 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.566.658 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.566.658 F 3-ODC 2 50 0 1050 42.019 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.725.557