DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100108 108 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.790.914 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 7.740.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 7.740.183 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.740.183 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 18.855.584 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 18.855.584 F 3-ODC 2 90 0 1000 18.855.584 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 11 211 1.195.147 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 11 211 1.195.147 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.195.147 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 28.267.240 AT I V I DA D ES 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 28.267.240 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 28.267.240 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.267.240 TOTAL - FISCAL 56.058.154 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.058.154 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 985.837 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 985.837 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 985.837 F 3-ODC 2 90 0 1000 854.933 F 3-ODC 2 90 0 1050 100.887 F 3-ODC 2 91 0 1000 30.017 TOTAL - FISCAL 985.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 985.837 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 59.559.216 AT I V I DA D ES 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 16.109.792 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 16.109.792 S 3-ODC 2 31 0 1049 5.627.012 S 3-ODC 2 41 0 1049 4.965.011 S 3-ODC 2 90 0 1003 5.517.769 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 10.428.547 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 10.428.547 S 3-ODC 2 31 0 1049 7.868.082 S 3-ODC 2 41 0 1049 2.560.465 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 33.020.877 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 33.020.877 S 3-ODC 2 90 0 1003 886.707 S 3-ODC 2 90 0 1049 32.134.170 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 59.559.216 TOTAL - GERAL 59.559.216 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.837.737 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 6.272.059 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 6.272.059 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.559.022 F 3-ODC 2 90 0 1120 2.713.037 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 2.565.678 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 2.565.678 F 3-ODC 2 90 0 1120 2.565.678 TOTAL - FISCAL 8.837.737 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.837.737 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.840.565 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 4.840.565 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 4.840.565 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.840.565 TOTAL - FISCAL 4.840.565