DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100119 119 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 5.687.314 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 5.687.314 S 3-ODC 2 90 0 1000 3.519.251 S 3-ODC 2 90 0 1049 2.168.063 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 3.184.053 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisa Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 3.184.053 S 3-ODC 2 90 0 1000 3.184.053 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.871.367 TOTAL - GERAL 8.871.367 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 659.171 AT I V I DA D ES 6112 2872 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório 05 122 659.171 6112 2872 0001 Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional 05 122 659.171 F 3-ODC 2 90 0 1050 41.499 F 3-ODC 2 90 0 1052 615.272 F 3-ODC 2 91 0 1052 2.400 TOTAL - FISCAL 659.171 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 659.171 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.619.658 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 10.333.515 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 10.333.515 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.722.357 F 3-ODC 2 90 0 1050 8.611.158 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 2.978.822 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 2.978.822 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.117.058 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.861.764 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 2.307.321 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 2.307.321 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.637.086 F 3-ODC 2 90 0 1050 670.235 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 54.822 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 54.822 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 54.822 F 3-ODC 2 80 0 1050 54.822 6112 Defesa Nacional 89.860.440 AT I V I DA D ES 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 47.602.392 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 47.602.392 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.151.320 F 3-ODC 2 90 0 1050 25.451.072 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 530.969 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 530.969 F 3-ODC 2 90 0 1000 182.719 F 3-ODC 2 90 0 1050 348.250 6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 809.708 6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 809.708 F 3-ODC 2 90 0 1000 563.955 F 3-ODC 2 90 0 1050 245.753 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 12.566.923 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 12.566.923 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.406.250 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.866.819 F 5-IFI 2 90 0 1000 96.054 F 5-IFI 2 90 0 1050 197.800 6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 747.881 6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 747.881 F 3-ODC 2 90 0 1050 747.881 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 534.554 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 534.554 F 3-ODC 2 90 0 1000 534.554 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 484.510 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 484.510 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.510 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 212.987 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 212.987 F 3-ODC 2 90 0 1000 212.987 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 680.572 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 680.572