DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100133 133 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 1144 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional 20 545 3.904.273 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.904.273 1144 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 28.071 1144 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 28.071 F 3-ODC 2 90 9 1000 28.071 1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 168.423 1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 168.423 F 3-ODC 2 90 9 1000 168.423 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 9.357 1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 20 608 9.357 F 3-ODC 2 90 9 1000 9.357 P R OJ E T O S 1144 147S Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico 20 545 117.106 1144 147S 0001 Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional 20 545 117.106 F 3-ODC 2 90 9 1000 117.106 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 47.073.069 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 47.073.069 F 3-ODC 2 90 9 1000 47.073.069 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 108.342.777 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 108.342.777 F 3-ODC 2 90 9 1000 108.342.777 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 198.005.766 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 198.005.766 F 3-ODC 2 90 9 1000 198.005.766 2302 Defesa Agropecuária 39.122.412 AT I V I DA D ES 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 29.590.565 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 29.590.565 F 3-ODC 2 90 9 1000 17.029.836 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.273.937 F 3-ODC 2 90 9 1059 555.482 F 3-ODC 2 90 9 1116 1.728.523 F 3-ODC 2 91 9 1000 2.787 2302 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 20 125 1.682.985 2302 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional 20 125 1.682.985 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.082.985 F 3-ODC 2 90 9 1052 600.000 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 6.854.175 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 6.854.175 F 3-ODC 2 30 9 1000 3.607.914 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.246.261 2302 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró- Orgânico 20 125 934.803 2302 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional 20 125 934.803 F 3-ODC 2 90 9 1000 534.803 F 3-ODC 2 90 9 1052 400.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2302 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 20 211 59.884 2302 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 20 211 59.884 F 3-ODC 2 80 9 1000 59.884 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 20.000 AT I V I DA D ES 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 20.000 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 20.000 F 3-ODC 2 50 9 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 439.395.163 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 439.395.163 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.604.063 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.112.063 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.112.063 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.112.063 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 52.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 20 122 52.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 52.000 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 440.000 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 440.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 440.000 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 13.400.021 AT I V I DA D ES 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 11.933.782 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 11.933.782