DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100142 142 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.378 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.614 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.614 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.614 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.764 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.764 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.764 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.360.718 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.360.718 5113 4002 0032 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 4.360.718 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.360.718 TOTAL - FISCAL 4.397.096 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.397.096 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 52.372 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.737 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 27.737 F 3-ODC 2 50 9 1000 27.737 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.635 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 24.635 F 3-ODC 2 80 9 1000 24.635 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.055.631 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.055.631 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 6.055.631 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.055.631 TOTAL - FISCAL 6.108.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.108.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.103 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.811 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.811 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.811 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.292 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.292 F 3-ODC 2 80 9 1000 12.292 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.029.652 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.029.652 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 8.029.652 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.029.652 TOTAL - FISCAL 8.065.755 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.065.755 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 27.638 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.236 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.236 F 3-ODC 2 50 9 1000 25.236 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.402 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.402 F 3-ODC 2 80 9 1000 2.402 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.880.311 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.880.311 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.880.311 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.880.311 TOTAL - FISCAL 3.907.949 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.907.949