DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100144 144 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 29.714 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 29.714 F 3-ODC 2 50 9 1000 29.714 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 31.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 31.615 F 3-ODC 2 80 9 1000 31.615 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.505.499 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.505.499 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 5.505.499 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.505.499 TOTAL - FISCAL 5.566.828 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.566.828 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 34.017 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 23.160 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 23.160 F 3-ODC 2 50 9 1000 23.160 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.857 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.857 F 3-ODC 2 80 9 1000 10.857 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.539.073 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.539.073 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 8.539.073 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.539.073 TOTAL - FISCAL 8.573.090 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.573.090 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 40.954 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 24.027 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 24.027 F 3-ODC 2 50 9 1000 24.027 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.927 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16.927 F 3-ODC 2 80 9 1000 16.927 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 585.185 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 585.185 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 585.185 F 3-ODC 2 90 9 1000 585.185 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.956.982 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.956.982 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 6.956.982 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.956.982 TOTAL - FISCAL 7.583.121 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.583.121 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.671.028 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 5.671.028 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.671.028 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.671.028 TOTAL - FISCAL 5.671.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.671.028