DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100146 146 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.891 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.891 F 3-ODC 2 80 9 1000 5.891 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 208.439 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 208.439 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 208.439 F 3-ODC 2 90 9 1000 208.439 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.914.509 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.914.509 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.914.509 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.914.509 TOTAL - FISCAL 3.150.879 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.150.879 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 114.681 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 114.681 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 114.681 F 3-ODC 2 90 9 1000 114.681 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.297.476 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.297.476 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.297.476 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.297.476 TOTAL - FISCAL 1.412.157 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.412.157 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.278 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.278 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.278 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.278 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.138.081 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.138.081 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 3.138.081 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.138.081 TOTAL - FISCAL 3.153.359 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.153.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 528 AT I V I DA D ES 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 528 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba 12 128 528 F 3-ODC 2 90 9 1052 528 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.022 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.022 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.022 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.022 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 108.209 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 108.209 5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 108.209 F 3-ODC 2 90 9 1000 108.209 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.628.349 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.628.349 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.628.349 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.628.349 TOTAL - FISCAL 3.754.108 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.754.108 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia