DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100152 152 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 135.084 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 135.084 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 135.084 F 3-ODC 2 90 9 1000 135.084 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.692.149 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.692.149 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 4.692.149 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.692.149 TOTAL - FISCAL 4.882.225 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.882.225 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.743 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.723 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.723 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.723 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20 F 3-ODC 2 80 9 1000 20 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.404.556 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.404.556 5113 4002 0012 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 2.404.556 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.404.556 TOTAL - FISCAL 2.420.299 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.420.299 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 26.190 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 17.396 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 17.396 F 3-ODC 2 50 9 1000 17.396 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.794 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.794 F 3-ODC 2 80 9 1000 8.794 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.326.573 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.326.573 5113 4002 0051 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 4.326.573 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.326.573 TOTAL - FISCAL 4.352.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.352.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.351 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.584 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.584 F 3-ODC 2 50 9 1000 16.584 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.767 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.767 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.767 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.566.531 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.566.531 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.566.531 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.566.032 F 3-ODC 2 91 9 1000 499 TOTAL - FISCAL 2.584.882 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.584.882 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00