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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 155

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100155 155 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.617 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.617 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 15.617 F 3-ODC 2 80 9 1000 15.617 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 33.558.708 AT I V I DA D ES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 33.558.708 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 33.558.708 F 3-ODC 2 90 9 1050 33.558.708 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.623.413 AT I V I DA D ES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 12.623.413 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 12.623.413 F 3-ODC 2 90 9 1050 7.380.609 F 3-ODC 2 90 9 1128 5.242.804 TOTAL - FISCAL 46.197.738 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.197.738 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.176.175 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.176.175 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.176.175 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.176.175 TOTAL - FISCAL 3.176.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.176.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.789 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 75.801 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 75.801 F 3-ODC 2 90 9 1050 75.801 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 104.988 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 104.988 F 3-ODC 2 90 9 1000 98.738 F 3-ODC 2 91 9 1000 6.250 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.688 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 724 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 724 F 3-ODC 2 50 9 1000 724 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.964 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.964 F 3-ODC 2 80 9 1000 1.964 TOTAL - FISCAL 183.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 183.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 324.855.893 AT I V I DA D ES 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 177.328.336 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 177.328.336 F 3-ODC 2 90 9 1133 148.143.663 F 3-ODC 2 90 9 1134 29.184.673 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 165.255 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 165.255 F 3-ODC 2 40 9 1133 165.255 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 38.694.429 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 38.694.429 F 3-ODC 2 90 9 1133 38.694.429 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 108.667.873 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 108.667.873 F 3-ODC 2 30 9 1133 5.896.000 F 3-ODC 2 90 9 1133 102.771.873 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 65.678.044 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 24.906.824