DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100165 165 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.948 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.948 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.948 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.601.506 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.601.506 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2.601.506 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.601.506 TOTAL - FISCAL 2.617.454 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.617.454 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 960.513 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 960.513 5112 2994 0014 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 960.513 F 3-ODC 2 90 9 1000 960.513 TOTAL - FISCAL 960.513 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 960.513 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.817 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.817 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.817 F 3-ODC 2 50 9 1000 18.817 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.594.532 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 3.594.532 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 3.594.532 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.594.532 TOTAL - FISCAL 3.613.349 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.613.349 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.771.485 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.771.485 5112 2994 0035 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 5.771.485 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.771.485 TOTAL - FISCAL 5.771.485 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.771.485 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.347 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.365 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.365 F 3-ODC 2 50 9 1000 13.365 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 982 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 982 F 3-ODC 2 80 9 1000 982 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.301.010 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.301.010 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 2.301.010 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.301.010 TOTAL - FISCAL 2.315.357 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.315.357 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação