DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100220 220 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 796.021 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 21.934 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 21.934 F 3-ODC 2 50 9 1050 21.934 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 774.087 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 774.087 F 3-ODC 2 80 9 1000 380.072 F 3-ODC 2 80 9 1050 394.015 4103 Sistema Financeiro do Futuro 17.045.405 AT I V I DA D ES 4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 1.181.445 4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 1.181.445 F 3-ODC 2 90 9 1050 1.181.445 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 461.338 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 461.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 461.338 4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 15.402.622 4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 15.402.622 F 3-ODC 2 80 9 1050 7.403 F 3-ODC 2 90 9 1050 15.375.698 F 3-ODC 2 91 9 1050 19.521 TOTAL - FISCAL 47.066.034 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.066.034 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.405.990 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.450.401 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.450.401 F 3-ODC 2 90 9 1000 6.450.401 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 395.195 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 395.195 F 3-ODC 2 90 9 1000 395.195 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 560.394 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 560.394 F 3-ODC 2 90 9 1000 560.394 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 7.419.078 AT I V I DA D ES 5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 7.419.078 5838 21FL 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 14 423 7.419.078 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.419.078 TOTAL - FISCAL 14.825.068 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.825.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.731.216 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 24.681.216 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 24.681.216 F 3-ODC 2 90 9 1000 24.618.153 F 3-ODC 2 90 9 1050 63.063 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 50.000 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 5.657.235 AT I V I DA D ES 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 5.657.235 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 5.657.235 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.657.235 TOTAL - FISCAL 30.388.451 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.388.451