DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.11.14.001-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel–CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 09h30min , na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 07 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.11.16.001-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.16.001 , do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/ CE, 07 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.06.16/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das escolas públicas e unidades administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.923.949/0001-10, VENCEDORA do Lote 01 com VALOR GLOBAL estimado de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE : 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer jurídico, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município, referente à Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a Proposta da Empresa abaixo: GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.340.181/0001-45, com VALOR GLOBAL de R$ 4.178.196,70 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 28 de Fevereiro de 2024. Wilsirlane da Silva Caracas – Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Termo de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Crato/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2002.01/2024, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o inciso XV, do art. 75, da Lei n° 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público Seletivo de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental da Câmara Municipal de Crato - CE, que tem como participante vencedor pelos menores valores propostos o Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada, CNPJ Nº 08.381.236/0001-27, vem ratificar o procedimento supracitado determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Crato - CE, 08 de março de 2024. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.12.13.03 – A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h45min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.13.03 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 08 de Março de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NO LOTE ÚNICO DO PROCESSO: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 VENCEDORA do LOTE UNICO com um VALOR de R$ 20.125,00 (Vinte Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “B” da lei 8.666/93. Granja-CE, 11 de Março de 2024. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão Permanente De Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10/2024PE, que tem como Objeto a Aquisição de kits lixeiras seletivas ecologicas para implementação do projeto de coleta seletiva da Secretaria de Des. Agrario, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Março de 2024 . Abertura das Propostas: 09h15min do dia 22 de Março de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 22 de Março de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Março de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.03.08.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.03.08.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na Rua Vereador Antônio Furtado da Silva e Rua Sem Denominação Oficial 12 - Bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024 às 09:00 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 26 de março de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de março de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados indeferimento de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao estádio no município de Cariré-Ce, conforme orçamento Anexo ao Edital. As interposições de recurso apresentadas pelas empresas: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP e EMME ENGENHARIA – ME contra as suas Inabilitações foram julgadas IMPROCEDENTES. A interposição de recurso apresentada pela empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS contra a sua Inabilitação foi julgada PROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em Ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 20 de Março de 2024, às 09h . Cariré-CE, 08 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**