DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, resultou DESERTO, por não acudirem interessados para participarem do Chamamento Público para Credenciamento. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE, ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 hs.

Barbalha/CE, 29 de janeiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A500B125

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 56

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE BRASÍLIA(DF) NO PERÍODO DE 12/03/2024 À 13/03/2024 PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DO ANUNCIO DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O BRASIL 12/03/2024 E REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES 13/03/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 895,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.790,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 11 DE MARÇO DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:CD73A688

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Políticas para Educação da Prefeitura Municipal de CAMPOS SALES/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 12 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2024 DAS 08:00H ÁS 16:00H, estará recebendo os Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. Maiores informações na Secretaria de Políticas para a Educação na Travessa Hotel Municipal, 83 – Centro – Campos Sales-CE.

SILVÂNIA CHAVIER LEITE DA SILVA – Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Campos Sales-CE, 11 de março de 2024. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:3D3A0EB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2024-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro, portador do RG nº 107995-* – SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º .440.283-*, do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:0F42A46A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2024. NOMEIA O CIDADÃO QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro, portador do RG nº *107995- –