DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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CONTRATO Nº 2024.03.08.001-ADM OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL INSTITUCIONAIS, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA SERVIÇOS, ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA. VALOR: 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 08/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 08/03/2025, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. DOTAÇÃO: 03.001.0301.04.122.0007.2.010 - GESTAO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33904006. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:F1A978DA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 – INX.OBJETO: Serviços para remoção e deslocamento de 02(dois) postes pertencentes ao sistema de distribuição elétrica, localizado na avenida Antônio Pinto, bairro Vazante, Município de Frecheirinha/Ce. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. VALOR R$ 26.527,02 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I, § 1º, da lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- 05.01.15.451.0285.2.019 -manutenção de ruas e Avenidas da Sede do Município. ELEMENTO DE DESPESA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) -SUBELEMENTO:3.3.90.39.99(outros serviços terceiros - PJ). Fonte de Recursos: 1500000000, ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha/CE - EUDES ALMEIDA LIMA.

Frecheirinha/CE, 06 de dezembro de 2023.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:6FD2242D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 2022.04.11.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-18031101-TP – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada pelo Sr. Sales Cavalcante Lima. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 08 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 12ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:07691742

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 019/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 12 de março, vez que conduzirá servidores da SME para participarem do ―Encontro Mensal do Fórum de Educação Infantil do Ceará – FEIC”, que ocorrerá no auditório da Faculdade de Educação – FACED/UFC, Rua Marechal Deodoro, 750 – Benfica – Fortaleza/CE, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 07 de março de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária da Educação Básica
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:61750AC6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 020/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;