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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/03/2024 · pág. 54

DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

Mombaça - CE, 11 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DC75977D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032403SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032403SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 11 de março de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0995B079

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032402SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032402SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 11 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C409D4C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230206 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-019/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP CNPJ Nº 46.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de setembro de 2023, encerrando-se em 10 de março de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20230206 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Proprietário)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3CA6714B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DE SORTEIO