DOMCE 12/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 07 de março de 2024 Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:EF094DF7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS- PE007/2023

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023. ARP Nº SS- PE007/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. VENCEDORES: 01. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 13.414.166/0001-04), pelo valor global de R$ 309.759,84 (trezentos e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); 02. ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 48.146.516/0001-75), pelo valor global de R$ 203.788,60 (duzentos e três mil reais, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e 03. NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP (CNPJ: 26.383.079/0001-70), pelo valor global de R$ 88.999,58 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:0325B9F3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 054, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527- 9 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D16941B8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária, referente aos dias 07 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, ensaio e Fomento à Pesquisa – (ASTEF), participar na Elaboração do Plano Piloto de Saneamento Básico do Município de Nova Russas, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.108/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:254AB7CA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 056, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS DIOGO DE SOUSA, portador do CPF nº 621.652.763-06 e RG nº 2015089166-5 no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.