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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 84

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031200084 84 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.829, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16814 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.730.274/0001-52, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente STARVIG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.654.919/0001-12: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 100 (cem) Munições calibre 38 16 (dezesseis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.830, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16883 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SORTSEG SEG U R A N C A PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.723.703/0001-16, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.831, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16932 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., CNPJ nº 18.565.382/0006-70, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.832, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16934 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FOR M AÇ ÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0002-67, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 728 (setecentas e vinte e oito) Buchas calibre 12 32 (trinta e dois) Quilos de chumbo calibre 12 728 (setecentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.833, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16942 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARGO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 32.471.142/0001-23, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.834, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/16978 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380 648 (seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 28724 (vinte e oito mil e setecentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38 7075 (sete mil e setenta e cinco) Gramas de pólvora 28724 (vinte e oito mil e setecentos e vinte e quatro) Projéteis calibre 38 970 (novecentos e setenta) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.835, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17030 - DP F/ J T I / G O, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDUTA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 45.351.123/0001-05, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9 (nove) Revólveres calibre 38 162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.836, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17095 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0161-39, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre .380 1231 (uma mil e duzentas e trinta e uma) Munições calibre 12 1224 (uma mil e duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.837, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17243 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 434 de 04/02/2015 à empresa REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 20.603.680/0001-45, localizada no Estado de CEARÁ. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.838, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17244 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 497 de 27/01/2021 à empresa REALIZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF nº 20.603.680/0002-26, localizada no Estado de RIO GRANDE DO NORTE. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.839, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17320 - DPF/FIG/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOPAO CURSOS E FORMAÇAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.833.764/0001-93, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4000 (quatro mil) Espoletas calibre 38 2 (dois) Gramas de pólvora 4000 (quatro mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.840, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17394 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1358 (uma mil e trezentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380 668 (seiscentas e sessenta e oito) Munições calibre 12 35000 (trinta e cinco mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 1526 (uma mil e quinhentas e vinte e seis) Espoletas calibre .380 1526 (um mil e quinhentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.841, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17584 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.497.401/0001-97, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: - 04 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados- 02 (dois) Lançadores de Munição Não Letal no Calibre 12; - 200 (duzentas) Municões no Calibre 12 com projeteis de borracha e - 24 (vinte quatro) Cartuchos de Arma de Choque Elétrico de Lançamento de Dardos Energizados.VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇ ÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI