DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante TAKASHI MIZUNO, RNM F032829I, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 30/12/1963, filho(a) de FUKI MIZUNO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012739/2024-62. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante YUKUN HAN, RNM F115167S, nacional da CHINA, nascido(a) em 06/10/1991, filho(a) de HUI WANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012364/2024-31. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante CHITOSE NAKAGAWA, RNM F3159240, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 06/08/1978, filho(a) de NAOTO NAKAGAWA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012463/2024-12. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KAIHANG ZHANG, RNM F1392703, nacional da CHINA, nascido(a) em 26/01/1988, filho(a) de MIN ZHANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.013319/2024-01. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHRISTOPHER MARK DAVID, RNM V491437X, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 24/09/1967, filho(a) de GLYN THOMAS DAVID, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012407/2024-88. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante KAREN CRIGHTON, RNM F5959900, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 30/04/1974, filho(a) de DOREEN CRIGHTON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012825/2024-75. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SPIKE ANDREW STAMFORD STRANG, RNM F141488A, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 28/10/1991, filho(a) de JOHANNA MARGARET STRANG, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012832/2024-77. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida à imigrante GILLIAN KAY GARBO, RNM G4535960, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 19/03/1988, filho(a) de VALERIE JOAN GARBO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012819/2024-18. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JOHN DONALD MCLEAN MILNE, RNM V652875E, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 07/05/1961, filho(a) de JAMES MILNE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.012993/2024-61. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA 3.325, DE 9 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AUGUSTIN CLAUDE BIOCK - V553685-L, natural de Camarões, nascido(a) em 21 de agosto de 1970, filho(a) de Simon Claude Biock e de Claudine Berthe Ngo Hegha, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0318120/2022); ADBIEL ANTONIO ZAMORA HERNANDEZ - G311082-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de novembro de 1980, filho(a) de Jose Antonio Zamora e de Zoraida Elisabeth Hernandez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0323736/2023); ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023); ALEXANDER BASALLO MELO - V668365-1, natural da Colômbia, nascido(a) em 15 de dezembro de 1983, filho(a) de Oseas Basallo Buitrago e de Rosalba Melo Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326782/2023); ANA ISIS ARIAS GALLARDO - G062756-U, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de abril de 1969, filho(a) de Jose Mariano Arias Santana e de Cecilia Remigia Gallardo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0325844/2023); ANGELAINE OSEMPLER - G267909-T, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Siderna Osempler, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0300933/2022); ARIEL PEREZ HERNANDEZ - F212506-3, natural da Cuba, nascido(a) em 11 de dezembro de 1987, filho(a) de Carlos Javier Perez Collado e de Maria Victoria Hernandez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0189504/2022); AMETH THIAM - F277308-K, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1992, filho(a) de Darou Thiam e de Diaba Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405941/2023); AHMAD RIDA - F364051-8, natural do Líbano, nascido(a) em 29 de novembro de 1990, filho(a) de Hussein Rida e de Zeinab Mazeh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0292694/2022); ALIOUNE DIALLO - G405999-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1979, filho(a) de Cheikh Diallo e de Ramatoulaye Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305459/2022); ABDUR RAHIM - F665626-V, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 1980, filho(a) de Hossain Ahmmad e de Rawsanara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0446432/2023); ANISUR RAHMAN - G097604-A, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de julho de 1990, filho(a) de Mohammad Helal Miah e de Samsun Nahar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334783/2023); BRANDON HEBER TOLA VILLCA - V616935-Q, natural da Argentina, nascido(a) em 20 de abril de 2002, filho(a) de Anacleto Tola Queso e de Norah Villca Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0322174/2023); CEBIEN JEAN - G264339-M, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1987, filho(a) de Dornevil Jean e de Lucienne Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0316163/2022); CHARLOTTE LOUISE VALENTINE LECLERC - V517758-O, natural da França, nascido(a) em 8 de maio de 1987, filho(a) de Gérard Ghislain Leclerc e de Julie Chantal Seloron, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0317967/2022); CELESTE DEL ROSARIO CARNERO SANCHEZ - G149675-0, natural do Peru, nascido(a) em 21 de Abril de 1999, filho(a) de Rigoberto Segundo Carnero Chavez e Lourdes Esperança Sanchez Marroquin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307934/2022); CELINE FERREIRA - G387110-K, natural da França, nascido(a) em 15 de Julho de 1989, filho(a) de Antonio Pedrosa Ferreira e Ferreira e de Maria Edite Carmo Jeronimo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307923/2022); CARINE KAPAYA MIEZI - F226711-D, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 21 de dezembro de 1978, filho(a) de Tuti Nsimba Emmanuel e de Kiowa Miyenga Liliane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303718/2022); CHINONSO FERDINAND EKETE - G087627-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de abril de 1986, filho(a) de Ezedha Ferdinand Ekete e de Ekete Bridget, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325619/2023); CLAIRE ALMA GUEVARA SCUSSEL - V744604-y, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de julho de 1978, filho(a) de Gonzalo Guevara e de Clarisa Ramona Riera De Guevara, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0325241/2023); CHRISNOR BREDY - G159259-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1983, filho(a) de Lucemene Casimir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0323829/2023); COLIN FREDERIC DUFOUR SOULIER - V959185-K, natural da França, nascido(a) em 15 de dezembro de 1999, filho(a) de Jacques Pierre Marie Dufour e de Fanny Delphine Soulier, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0317450/2022); DINA VICTORIA RAMIREZ TABOADA - G029816-R, natural do Peru, nascido(a) em 4 de outubro de 1988, filho(a) de Hilario Ramirez Palacios e de Dina Taboada Pomahuacre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307271/2022); DINA DIAAELDIN WAHEED RADWAN - F421138-S, natural do Egito, nascido(a) em 16 de maio de 1992, filho(a) de Diaaeldin Waheed Radwan e de Mona Mohamed Abouelwzz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436102/2023); DORA MBUYA DORCAS - F112509-4, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de dezembro de 2003, filho(a) de Jules Mwamba Mbuya e de Francoise Tshibalondi Tshimanga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0288224/2022);