DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM S I T U AÇ ÃO M OT I V O . 1 00350.001488/2024-06 MACEDO IV SC-0001253- 5 443-008238- 3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.000932/2024-68 KOWALSKY IV SC-0001257- 1 443-007865- 3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 3 00350.000936/2024-46 IPE III A SC-0001304- 5 443-006630- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 4 00350.000937/2024-91 ELLEN M SC-0001320- 9 443-010192- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 5 00350.001019/2024-89 VALMECI V SC-0019708- 8 445-111281- 8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001020/2024-11 EDUARDO ANTONIO F SC-0001313- 9 443-010775- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001153/2024-80 HIROSHO I SC-0026436- 443-049395- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 8 00350.001222/2024-55 LEANDRO E LUIS C SC-0001314- 7 443-047344- 7 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 9 00350.001223/2024-08 PRIMAVERA XVIII SC-0001216- 7 443-009106- 4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 10 00350.001224/2024-44 TRIMAR XVI SP-0025521- 9 443-048789- 8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 11 00350.001227/2024-88 TRIMAR XVIII SP-0029780- 7 443-049475- 4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 12 00350.001236/2024-79 VÔ PEGAN SC-0001330- 5 381-031781- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024. . 13 00350.001311/2024-00 IVANDINA DA R E L L A SC-0001334- 1 441-888952- 3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 14 00350.001312/2024-46 MARCOS ANTONIO F SC-0001256- 7 443-010059- 4 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 15 00350.001313/2024-91 MENEZES F SC-0001236- 9 384-007439- 8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 16 00350.001314/2024-35 VÔ JOAQUIM F SP-0001226- 1 401-058847- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 17 00350.001317/2024-79 MATRIX A SC-0001324- 7 443-011794- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 18 00350.001323/2024-26 VERDE VALE IV SC-0001234- 5 443-004240- 3 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 19 00350.001324/2024-71 MARILIA III SC-0001262- 9 443-009128- 5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 20 00350.001325/2024-15 CABRAL VII SC-0001325- 9 443-011777- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 21 00350.001327/2024-12 EDSON MATHEUS II SC-0001189- 7 443-011953- 8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 22 00350.001328/2024-59 RIOPESCA VII SC-0019994- 6 443-048336- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 23 00350.001329/2024-01 JA M A R SP-0001265- 5 401-011022- 8 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 24 00350.001330/2024-28 VELHO POCHO I SC-0001302- 7 443-011752- 7 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 25 00350.001331/2024-72 MOMM I SC-0001274- 9 443-009141- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 26 00350.001332/2024-17 MTANOS SEIF SC-0001210- 5 443-012227- 0 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 27 00350.001335/2024-51 FENIX Z SC-0001217- 9 401-010991- 2 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 28 00350.001336/2024-03 SEIVAL III SC-0001319- 7 445-005533- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 29 00350.001337/2024-40 DOM MARCU S SC-0001328- 5 443-011772- 1 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 30 00350.001338/2024-94 PRIMAVERA XX SC-0001323- 5 443-012215- 6 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 31 00350.001340/2024-63 FELIPE MARQUES SC-0001269- 1 443-012322- 5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 32 00350.001341/2024-16 M AT H E U S M A R Q U ES SC-0023532- 7 443-048463- 5 I N D E F E R I DA Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024. . ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM S I T U AÇ ÃO . 1 00350.000938/2024-35 CLARA C SC-0001273-7 441-008900-5 H A B I L I T A DA . 2 00350.001155/2024-79 TATIANA F SC-0001312-7 443-010546-4 H A B I L I T A DA . 3 00350.001228/2024-22 FERREIRA XV SC-0001295-1 443-007928-5 H A B I L I T A DA . 4 00350.001231/2024-46 SIVIERO II SP-0001293-9 443-008255-3 H A B I L I T A DA . 5 00350.001316/2024-24 FRANZESE II SP-0000346-0 381-022454-5 H A B I L I T A DA . 6 00350.001326/2024-60 PRIMAVERA XIX SC-0001241-5 443-011917-1 H A B I L I T A DA ANEXO III RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024. . ITEM Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) E M BA R C AÇ ÃO Nº RGP Nº TIE / PRPM S I T U AÇ ÃO M OT I V O . 1 00350.000933/2024-11 JOSE AUGUSTO IV SC-0001315-1 381-007294-0 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 2 00350.001154/2024-24 GAVIÃO PESCADOR III SC-0001321-7 443-047430-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 3 00350.001232/2024-91 FERREIRA XVI SC-0001294-7 443-007929-3 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 4 00350.001233/2024-35 MARILIA IA SC-0001264-1 443-008267-7 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 5 00350.001315/2024-80 YAGO F SC-0001317-7 443-009152-8 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 6 00350.001333/2024-61 VO MI II SC-0001094-5 441-014418-9 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento do inciso V, VI e VII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024 . 7 00350.001334/2024-14 MARILIA IV SC-0001261-7 443-009131-5 NÃO HABILITADA Pelo não atendimento dos incisos V e VIII do item 5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024