DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estabilizante 400 Ácido algínico 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 401 Alginato de sódio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 402 Alginato de potássio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 403 Alginato de amônio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 404 Alginato de cálcio 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 405 Alginato de propileno glicol 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 406 Ágar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 407 Carragena 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 412 Goma guar 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 415 Goma xantana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 418 Goma gelana 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 425 Goma konjac 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 428 Gelatina 10000 - . 440 Pectinas 10000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 461 Metilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 463 Hidroxipropilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 465 Metiletilcelulose 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 Limite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463, 465 e 466 sozinhos ou combinados. . 01.6 Leite em pó . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . 341(iii) Fosfato tricálcico 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . 552 Silicato de cálcio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . 553(i) Silicato de magnésio 10000 Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados. . Emulsificante 322(i) Lecitina 5000 Somente para leite em pó instantâneo. . 01.7 Queijos . 01.7.1 Queijo de baixa umidade . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Aromatizante - Aroma natural de fumaça Quantum satis -