DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiespumante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis Somente para uso no leite para elaboração de queijos. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. . 304 Palmitato de ascorbila 500 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados. . 305 Estearato de ascorbila 500 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como estearato de ascorbila para os aditivos INS 304 e 305 sozinhos ou combinados. . 307a D-alfa-tocoferol 200 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 200 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. . 307c dl-alfa-tocoferol 200 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como tocoferois totais para os aditivos INS 307a, 307b e 307c sozinhos ou combinados. . Antiumectante 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. . 551 Dióxido de silício, sílica 10000 Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . 552 Silicato de cálcio 10000 Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . 553(i) Silicato de magnésio 10000 Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. Limite expresso como SiO2 para os aditivos INS 551, 552 e 553(i) sozinhos ou combinados. . 553(iii) Talco Quantum satis Somente para tratamento de superfície de produtos fatiados, cortados, picados e ralados. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, de 2022. Quantum satis Somente para queijos aromatizados e/ou com adições, exceto os aromas de queijo e creme de leite. . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 234 Nisina 12,5 - . 235 Pimaricina, natamicina 40 Somente para o tratamento de superfície de queijos. O limite máximo é equivalente a uma aplicação superficial de 2 mg/dm2 e deve estar ausente na massa a uma profundidade maior de 5 mm. . 235 Pimaricina, natamicina 20 Somente para o tratamento de superfície de queijos fatiados, cortados, picados e ralados. . 280 Ácido propiônico 3000 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 281 Propionato de sódio 3000 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 282 Propionato de cálcio 3000 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . 283 Propionato de potássio 3000 Somente para queijos de umidade maior ou igual a 55 g/100g que adotam a forma da embalagem ou do invólucro que os contêm no momento do acondicionamento. Limite expresso como ácido propiônico para os aditivos INS 280, 281, 282 e 283 sozinhos ou combinados. . Corante 100(i) Curcumina 300 - . 101(i) Riboflavina, sintética 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 101(iii) Riboflavina de Bacillus subtilis 300 Limite para os aditivos INS 101(i), 101(ii) e 101(iii) sozinhos ou combinados. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 300 Somente para a superfície dos queijos. . 120 Carmins 125 Limite expresso como ácido carmínico. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 100 Somente para a superfície dos queijos. . 140 Clorofilas Quantum satis - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 15 Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 15 Limite expresso como cobre para os aditivos INS 141(i) e 141(ii) sozinhos ou combinados. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 15000 Somente para queijos aromatizados. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 50000 Somente para queijos aromatizados. . 160a(i) Beta-caroteno sintético 100 - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 200 - . 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 100 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 25 Limite expresso como norbixina. . 160c(i) Oleorresina de páprica Quantum satis - . 160c(ii) Extrato de páprica 100 - . 160e Beta-apo-8'- carotenal 100 - . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 928 Peróxido de benzoíla 2000 -