DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23491.001446/2021-13. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2021, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro. os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho nº mr002698/2024, 2024/2024 (sei 5933414), em um percentual aproxima de 4,5% (quatro vírgula cinco por cento).. Vigência: 21/08/2021 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.975,36. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23255.005742/2022-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5941449), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.832,74. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158427 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23187.005066/2022-74. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, de 19/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.207,50. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CAMPUS SERRA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: DANIELA BATISTA AGUILAR; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2024 a 31/08/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e DANIELA BAT I S T A AGUILAR pelo contratado. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS GONÇALVES SOARES: rescisão contratual a partir de 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23148.006881/2021-21. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 14.784.325/0001- 17 - CLIMA VIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2022, sendo aplicado índice IPCA acumulado do período de 11/2022 à 10/2023 (4,819250%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 20.582,21 (vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte um centavos). Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.582,27. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23148.001062/2018-05. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajuste de preço, com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2020, sendo aplicado índice ICTI acumulado do mês 12/2023 (1,17%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 1.434,58 (hum mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O valor a partir de 07/01/2024 passa a ser de R$ 9.140,30 (nove mil, cento e quarenta reais e trinta centavos) para o item 01 e R$ 1.197,04 (hum mil, cento e noventa e sete reais e quatro centavos) para o item 02, totalizando o valor mensal de R$ 10.337,34 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) e o valor global passa a ser de R$ 124.048,18 (cento e vinte quatro mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 07/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.048,18. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: ANDERSON DANIEL STOCHERO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Anderson Daniel Stochero pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: BRUNA PIRES DA ROSA . OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 11/03/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A : 11/03/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Bruna Pires das Rosa pelo Contratado. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato n° 09/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; RESCINDIDO: RÁISA LAMMEL CANFIELD; DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024; Marcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Ráisa Lammel Canfield, pelo CONTRAT A D O. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.000260/2024-10. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.180,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23227.002144/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.694,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação da validade, por mais um ano, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 52, de 10/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, nos termos do Edital nº 002/2023. PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral Interino CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154628 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 26420.001597/2022-76. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 3ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 28.420,57 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 30.973,48 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/08/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.469,60. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).