DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200033 33 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2024 A Direção Geral do Campus São João dos Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 5446 de 18 de novembro de 2020 e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Geografia, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Edital N° 02/2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Final Concorre na condição de candidato com deficiência? Classificação . ELAYNE SILVA VELOSO 8,14 1,90 6,06 Não 1º . DANYELLA CARVALHO DE ARAUJO 8,93 0,00 5,95 Não 2º . HENRIQUE COELHO DA SILVA 7,83 1,70 5,79 Não 3º . JACKSON SOUSA DOS SANTOS 7,82 1,35 5,66 Não 4º São João dos Patos - MA, 11 de MARÇO de 2024. RENATO DARCIO NOLETO SILVA CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158457 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.014244/2022-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para reforma do auditório, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital , para atender a demanda do ifma - campus timon pelo período de 3 meses.. Vigência: 09/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.603,74. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23751.000063/2024-54. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do Tipo Coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT- Campus Avançado Lucas do Rio Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 12/2021 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000021/2021-81. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 12/2021, referente a serviços continuados de vigilância- IFMT Campus Avançado Diamantino. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 DO CONTRATO 22/2020- UASG 158144 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23188.001799/2019-24. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato 22-2020, referente a serviços continuados de recepcionista IFMT - Reitoria . Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23192.000314/2020-50. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020(plano de seguro de pessoais coletivos para aluno regulamente matriculados no ifmt - campus campo novo do parecis, por 12 (doze) meses).. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.557,83. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.001231/2023-09. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 03.949.150/0001-34 - AQUANALISE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de análise de água para atender as demandas do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. o valor total da contratação é de r$ 2.445,60 $ 2.445,60 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinc (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais er o reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 2.445,60. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 012/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULLY N E ARAÚJO HERMOGENES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 013/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Ponta Porã. Vigência: 07/03/2024 a 07/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 003/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.002680.2024-66. Concedente: PASSEIO TURISMO LTDA ME, CNPJ: 09.331.374/0001- 64. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LETICIA SERPA DOS SANTOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/03/2024. Campus Ponta Porã. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23716.000009/2024-35. Concorrência Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especial de engenharia para a construção do bloco didático no campus santa luzia do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais-campus santa luzia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 7.927.715,63. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23208.003578/2022-19. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.101,96. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: *.148.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.