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Diário Oficial da União · 12/03/2024 · pág. 112

DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031200112 112 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.° 950862/2023, processo n.° 00350.009585/2023-58. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Pestalozzi de Brasilia - CNPJ/MF n.° 00.506.964/0001-06. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como escopo a Alteração da Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência - do Termo de Fomento n.° 950862/2023 Transferegov. Assinatura: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 8/2023 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação do resultado final do processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 08/2023, para função de codificador censitário, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, alterando apenas a classificação dos candidatos a seguir , na seguinte ordem: Tipo de Vaga, Função, Inscrição, Nome do Candidato (Em Ordem de Classificação Geral), Nota Final, Classificação, Status AMPLA CONCORRÊNCIA CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO I 1406454 / JAIRO JANUARIO DE OLIVEIRA / 34 / 325 / Não Eliminado / 1373635 / ANDRÉ STEVAN TEIXEIRA DE JESUS / 34 / 326/ Não Eliminado / 1408542 / LEONARDO SANTOS GALHÃO / 34 / 327/ Não Eliminado / 1372014 / RICARDO GOULART PIMENTEL / 34 / 328/ Não Eliminado / 1373589 / DANIEL AFONSO ARRUDA CARUSO / 34 / 329 / Não Eliminado / 1398609 / LEVI BEZERRA DA SILVEIRA XAVIER / 34 / 330 / Não Eliminado / 1383505 / ANDRE LUIZ SANTOS DE LIMA / 34 / 331 / Não Eliminado / 1377026 / JORGE LUIZ PERCICO / 31 / 439 / Não Eliminado / 1394720 / JOHNATHAN MATTOS DO AMARAL / 31 / 440 / Não Eliminado / 1375704 / JOSILENE MARQUES DE ABREU / 31 / 441 / Não Eliminado / 1410315 / JENNYFER KELLY SOARES DE ARAÚJO / 31 / 442 / Não Eliminado / 1403126 / MARIANA BRAZUNA MONTEIRO / 31 / 443 / Não Eliminado / 1408974 / SIMONE DIAS FERREIRA / 31 / 444 / Não Eliminado / 1402078 / GRAZIELEM FRAGOZO DA SILVA / 31 / 445 / Não Eliminado / 1412044 / MÁRCIA ALEIXO DA CRUZ DE SOUZA / 31 / 446 / Não Eliminado / 1373277 / ALCIONE DOS SANTOS / 30 / 473 / Não Eliminado / 1411911 / ALINE ALVES DE OLIVEIRA / 30 / 474 / Não Eliminado / 1409871 / ADSON DA SILVA CHAVES / 30 / 475 / Não Eliminado / 1408218 / GEIZA MENDES MAGANO SILVA / 30 / 476 / Não Eliminado / 1374652 / RENAN GONÇALVES CARVALHO DOS SANTOS / 30 / 477 / Não Eliminado AMPLA CONCORRÊNCIA CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO II 1410442 / EDSON MARTINS / 42 / 42 / Classificado / 1404770 / PATRICK BOECHAT RODRIGUES / 42 / 43 / Classificado / 1407184 / JÚLIA OLIVEIRA DE CARVALHO SARMENTO / 42 / 44 / Classificado / 1407418 / WALLACE LIMA DA SILVA / 42 / 45 / Classificado / 1389034 / BRUNO AMORIM RODRIGUES / 42 / 46 / Classificado / 1399163 / CRISTIANE DA COSTA VALENTE / 42 / 47 / Classificado / 1374635 / FELLIPE CALIL BESSA / 42 / 48 / Não Eliminado / 1382896 / BRUNO SANTANA CORRÊA / 42 / 49 / Não Eliminado / 1392631 / JONATHAS ROSA DA SILVA / 42 / 50 / Não Eliminado / 1380601 / LEANDRO SOUZA PIRES DO AMARAL / 42 / 51 / Não Eliminado / 1389705 / ISABELE FERREIRA MARTINS / 42 / 52 / Não Eliminado / 149682 / ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA FERNANDES/ 42 / 53 / Não Eliminado / 1404012 / LUIZA REGINA SOARES MALDONADO / 38 / 93 / Não Eliminado / 1403713 / LUIZ FERNANDO DE SOUZA ORNELAS / 38 / 94 / Não Eliminado / 1399078 / ELIAS CRUZ GONÇALVES TEIXEIRA / 38 / 95 / Não Eliminado / 1399806 / KATIA PEREIRA DA ROCHA / 38 / 96 / Não Eliminado / 1406457 / ELISÂNGELA DA SILVA COSTA / 38 / 97 / Não Eliminado / 1402518 / VANESSA CRISTINA BARRA DI VAIO / 38 / 98 / Não Eliminado / 1396641 / PEDRO FIGUEIREDO SOARES / 38 / 99 / Não Eliminado / 1372416 / GABRIEL GOMES BRANDAO BARBOSA / 38 / 100 / Não Eliminado / 1389486 / CARLOS WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA / 38 / 101 / Não Eliminado / 1372695 / WELLINGTON MARTINS DE ALMEIDA / 38 / 102 / Não Eliminado / 1388765 / FELIPE FERRARO ROSA / 38 / 103 / Não Eliminado / 1412442 / DAY A N E THEES FELICIO / 38 / 104 / Não Eliminado / 1383158 / HENRIQUE PEREIRA DAMASCENO / 38 / 105 / Não Eliminado / 1382174 / FILIPE SAMPAIO GOMES / 38 / 106 / Não Eliminado / 1400584 / REGIS DUARTE DOS REIS / 38 / 107 / Não Eliminado / 1406295 / CHAN CHIN MENG / 37 / 111 / Não Eliminado / 1373675 / LUIZ FELIPE SIMÕES FURTADO / 37 / 112 / Não Eliminado / 1391087 / ANA BEATRIZ DE SOUZA MARQUES / 37 / 113 / Não Eliminado / 1412557 / RAFAELLA ALVES DE OLIVEIRA / 37 / 114 / Não Eliminado / 1399768 / ANA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO / 32 / 192 / Não Eliminado / 1403600 / JOÃO VITOR SILVEIRA DE OLIVEIRA TOMAZ / 32 / 193 / Não Eliminado / 1399035 / MARIANO JOSE DA SILVA / 32 / 194 / Não Eliminado / 1391185 / VITOR MUNIZ CAVALCANTE / 32 / 195 / Não Eliminado / 1412806 / LEILA DA SILVA SARDINHA / 32 / 196 / Não Eliminado / 1388125 / FABRINE PORCINO DE ANDRADE / 32 / 197 / Não Eliminado / 1411793 / ALEXANDRE MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA / 32 / 198 / Não Eliminado / 1408554 / PEDRO BELO PRUDENCIO / 32 / 199 / Não Eliminado / 1405654 / LUCAS DIAS DA SILVA / 32 / 200 / Não Eliminado / 1374779 / RENATO GADIOLI AUGUSTO / 32 / 201/ Não Eliminado / 1373404 / PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA / 32 / 202 / Não Eliminado / 1384264 / LOHAN SANTANA PAIVA / 32 / 203 / Não Eliminado / 1395601 / CAMILA DA SILVA ROSA DE ANDRADE / 32 / 204 / Não Eliminado / 1374589 / IZABELLE SALVINO COUTINHO / 32 / 205 / Não Eliminado / 1382087 / SONIA PEREIRA DE AZEVEDO / 32 / 206 / Não Eliminado / 1374110 / JOSIMAR ALVES RODRIGUES / 32 / 207 / Não Eliminado / 1372930 / ANA MARIA MACHADO BELISARIO / 31 / 209 / Não Eliminado / 1390316 / LENITA DO NASCIMENTO LEITE / 31 / 210 / Não Eliminado / 1399583 / DAVI PACHECO DOS SANTOS / 31 / 211 / Não Eliminado / 1410721 / MARCELO JULIO FERREIRA / 31 / 212 / Não Eliminado / 1374948 / GABRIELA DA SILVA CHAVES / 31 / 213 / Não Eliminado / 1396493 / MARCOS ANTÔNIO DE GOVEIA / 31 / 214 / Não Eliminado / 1374267 / GIOVANNI AZEVEDO DOS SANTOS LEUZZI / 31 / 215 / Não Eliminado / 1410217 / BEATRIZ MENDONÇA DO NASCIMENTO / 31 / 216 / Não Eliminado / 1406520 / WELLINGTON NASCIMENTO NACORT JÚNIOR / 31 / 217 / Não Eliminado N EG R O S CODIFICADOR CENSITÁRIO - TURNO II 1410442 / EDSON MARTINS / 42 / 1 / Classificado / 1392631 / JONATHAS ROSA DA SILVA / 42 / 2 / Classificado MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000448/2023-17. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto legal e projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, necessários à instalação de projeto de prevenção e combate a incêndio (ppci), para os complexos sede do ibge, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação de vigência do Serviço de Telefonia Fixa Comutada no prédio da SES/CE. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Rádio Táxi Capital Fortaleza Ltda Objeto: Prorrogação de vigência do Serviço de Táxigov. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 67.680,00. Data da Assinatura: 01/03/2024. UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114608 Nº Processo: 03621.000368/2023-53. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 29.497.557/0001-61 - CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de portaria para a ses/ma e agência do ibge em são luís.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000174/2024-10. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.070.157/0001-07 - PAULO ROBERTO IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida presidente juscelino kubitschek, nº 631, apto 102, em muriaé/mg, para instalar a agência da fundação ibge em muriaé/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114614 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20874.000043/2021-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.433.186/0001-84 - S.T TELECOM LTDA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2023 a 13/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 21539.000698/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.246,16. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 03635.000229/2015-61. Dispensa. Nº 5/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 51.439.867/0001-89 - ADMINISTRACAO DE BENS SAO FRANCISCO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo nº 03 do contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no município de osasco, estado de são paulo, situado na rua quintino bocaiuva nº 41 - vila osasco, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.757,48. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).