DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 168.385,38 ( CENTO E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 81/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SOCORRO CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: 54568110300 - MATRÍCULA: 22200181160201 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.952,20 ( TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEMTI SIMÃO ANGELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 82/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CICERA CARLA DOS SANTOS - CPF: 00784841381 - MATRÍCULA: 22200181160198 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/02/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.878,29 ( VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato LOTE 83/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDCLEBERTON DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 07994728324 - MATRÍCULA: 22200181160155 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;EDCLEBERTON DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 07994728324 - MATRÍCULA: 22200181160171 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FABIANA COELHO ALEXANDRE - CPF: 00854626328 - MATRÍCULA: 22200181160163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA FERNANDES LACERDA - CPF: 05269735369 - MATRÍCULA: 22200181160147 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148017215 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLA JOSIANA COELHO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA RENATA FURTADO DE SOUSA - CPF: 06603410346 - MATRÍCULA: 22200181160139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130250516 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO SARAIVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA ROSANGELA DE SOUSA - CPF: 84500883304 - MATRÍCULA: 22200181160090 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 07157008394 - MATRÍCULA: 22200181160120 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;ROSANGELA DA SILVA RAMALHO - CPF: 00829868356 - MATRÍCULA: 2220018116018X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;THAIS FAUSTINO BEZERRA - CPF: 06578914366 - MATRÍCULA: 22200181160104 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;THAIS FAUSTINO BEZERRA - CPF: 06578914366 - MATRÍCULA: 22200181160112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 91.231,18 ( NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEMTI ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO PROCESSO Nº22001.043277/2024-35 - INÍCIO**

LOTE 102/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE EMANUEL ISSACAR VIEIRA PERES - CPF: 05716148336 - MATRÍCULA: 22200181639027 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181433194 - NOME SUBSTITUÍDO: RONE VON ALVES FURTADO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 19/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2071,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.004,26 ( DOIS MIL E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR