DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA CC 0034/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR JULIANA SENA SOARES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contencioso, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0034/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR JULIANA SENA SOARES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contencioso, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0035/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR LIA LEITE BARROS DE MENEZES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratação Direta, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0035/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR LIA LEITE BARROS DE MENEZES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratação Direta, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0038/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativo Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0039/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Gineco-Obstetrícia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0039/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SHIRLEY KELLY BEDE BRUNO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Gineco-Obstetrícia , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de março de 2024. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº071/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Subcláusula Primeira, alínea “a” da Ata de Registro de Preços 2023/00796, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20221681, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA no valor de R$ 186,40 (cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos) à empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.636.399/0001-25, estabelecida na Estrada da Arrozeira, 510, Sala 01, Bairro: Centro, CEP 92.990-000, Eldorado do Sul/RS, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP nº 24001.015076/2023-92, no qual foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no Decreto nº 33.326/2019, art.37, inciso II, cláusula 19, subcláusulas 19.1 e 19.1.1 do Pregão Eletrônico nº 2022/1681 e art. 86, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * PORTARIA Nº186/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.050525/2023-49 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à(o) servidor(a) SANDRA FERREIRA CORDEIRO , que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49273711, folha nº 0049, lotado(a) no(a) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU LESTE, auxílio financeiro** na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES)”, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de janeiro de 2023 e termino previsto em dezembro de 2024, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando o(a) servidor(a) obrigado(a) a apresentar na área de Recursos Humanos o comprovante de quitação do pagamento das parcelas, declaração de assiduidade e a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado. (24200174.10.122.421.20411.03.319092.01.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº245/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no NUP 24001.024629/2023-06, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) CARLOS JOSÉ MATOS FRANCO** , ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº 49610610, para participar do CONGRESSO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de 26 a 28 de outubro de 2023, em Natal - RN, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA