DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

472 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº305/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DRPC de Canindé, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso; conforme processo nº 10051.002370/2024-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2024-DIFIN DE 06 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº316/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajar para Itapipoca e Amontada, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio a delegacia da região; conforme processo nº 10051.004431/2024-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de março de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2024-DIFIN DE 05 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº317/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, a viajar para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio a delegacia da região; conforme processo nº 10051.004467/2024-62, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2024-DIFIN DE 06 DE MARÇO DE 2024

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº123/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR , ocupante do cargo de MÉDICO PERITO LEGISTA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TANATOLOGIA FORENSE DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL DA PEFOCE, EM FORTALEZA-CE, matrícula nº 300.136-1-1, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) relativa à natureza de despesa: 339030 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) relativa à natureza de despesa: 339039 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº124/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , ocupante do cargo de PERITO LEGISTA/COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSES DA PEFOCE, EM FORTALEZA-CE, matrícula nº 168.057-1-8, lotada nesta PEFOCE, a importância de R$ 5.380,00 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta Reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) relativa à natureza de despesa: 339030 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 2.880,00 (Dois Mil e Oitocentos e Oitenta Reais) relativa à natureza de despesa: 339039 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.