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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/03/2024 · pág. 45

DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024 477

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO HAYALLA
DE PAULA MOREIRA
12519419 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
13 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 949,26
LUIS CESAR DA
SILVA COSTA
3011311X MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
LENNON MENEZES DE
PAIVA RODRIGUES
303749-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
IGOR RAFAEL
PEREIRA DA SILVA
84396656 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
RAIMUNDO MORAIS
DE SANTANA JUNIOR
843.978-5-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
RAIMUNDO MORAIS
DE SANTANA JUNIOR
843.978-5-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64
BRUNO EWERTON
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
6 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 350,46
JOÃO BATISTA
MOREIRA LIMA NETO
30234618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 26/02/2024 a
28/02/2024
R$ 233,64
PRISCYLLA DOS
SANTOS FONTENELE
84398020 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
DANIEL MOREIRA SALES 843973-6-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 175,23

TOTAL DE H/A PORTARIA: 65.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.300,68


PORTARIA Nº163/2024 NUP 10041.000647/2024-94 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000647/2024-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°163/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RONDINELLI DA
COSTA MOREIRA
11279716 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
17.5 26/02/2024 a
29/02/2024
R$ 1.277,85
FRANCISCO
JOSÉ DE SOUZA
1678561X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 175,23
MARIA GIRLANE
NOBRE DE
SOUZA
02615517 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 408,92
ADLANTA
MOURÃO BRITO
40458115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 219,06
HISRAEL
PEREIRA DE
SOUZA
84396753 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - I 6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 350,46
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO
MARQUES
30369912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 146,04
MARIANA PAES
DIOGENES
DE PAULA
301.251-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 438,12
IZABELE DE
PAULA BARROS
300002-3-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 233,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 45.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.249,32

*** *** * PORTARIA Nº165/2024 NUP 10041.000686/2024-91 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000686/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°165/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ANIVALDER
NUNES AGUIAR
10872316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 292,08
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 87,60
RICARDO RONDINELLE
ALVES MADUREIRA
13448213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
3 28/02/2024 a
28/02/2024
R$ 219,06
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 3 27/02/2024 a
27/02/2024
R$ 219,06
NARTAN DA COSTA
ANDRADE
19882411 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
6 27/02/2024 a
29/02/2024
R$ 613,38