DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de março de 2024.
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:EF1CFB3D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
4° (QUARTO) TERMO ADITIVO: Aumento nos valores dos
serviços contratados.
INEXIGIBILIDADE N° 2021.01.27/1
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados na assessoria e execução contábil, junto a Câmara
Municipal de Altaneira/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal
nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Francisco Claudovino Nogueira Soares –
Presidente e Ordenador de Despesas Câmara Municipal de
Altaneira/CE
CONTRATADO(A): Antônio Avartanhas de Sousa -AVACON -
AVARTANHAS CONTABILIDADE
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA .
Altaneira/CE, 28 de fevereiro de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:296546B9
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.02 CMA O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.02 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04, para a Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Altaneira/CE, 12 de março de 2024. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:2FE8C6A9
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 CMA O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a Aquisição de material permanente destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 56.105,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinco reais), com vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Altaneira/CE, 12 de março de 2024.
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:4FEDBE93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°158/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ALICE AMARANTE ALVES NERES do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°605/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de março de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:91CE3FC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°159/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ADRIANO FERNANDES DE