DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Contratação de licença de uso de plataforma web de cotação de preços praticados pelo mercado; Elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar com Inteligência Artificial; Gestão, Monitoramento e Acompanhamento de Contratos; Elaboração do Plano de Contratações Anuais – PCA, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações municipais – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 15/03/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br| https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:20884470
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.03.07.25– Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e
comunicação visual destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE
Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global:
R$ 2.308,00 (Dois mil, trezentos e oito reais)– Data da Assinatura do
Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
José
Eucir
de
Castro
Moura
(CONTRATANTE);
Naille
Martins
Evangelista
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:66D90068
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.03.07.09– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 7.575,00 (Sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:602133BA
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.03.07.16– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 3.627,00 (Três mil, seiscentos e vinte e sete reais)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E4C84CAA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2024
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 01/2024
TERMO ESPECÍFICO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 2021.02.05.01, LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.02.02/DL/PMC.
A Prefeitura do Município de Croatá/CE, com sede na Rua Manoel Braga – 573 – Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.462.349/0001-07, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada, nesse caso, pela Secretária, tendo como Autoridade Competente a Senhora Mariane Magalhães Felinto, portadora do CPF nº 051.873.243-65, de acordo com a competência prevista na Portaria nº: 1102026/2022, de 11 de fevereiro de 2022, doravante designada simplesmente SUB- ROGANTE, ao GABINETE DO PREFEITO, CNPJ nº 10.462.349/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Ordenador de Despesas, tendo como Autoridade Competente o Senhor Daniel Carvalho da Silva, portador do CPF nº 999.871.713-20, doravante denominado simplesmente SUB-ROGADO, e o Senhor LOCADOR, situado no Endereço: Rua Maj. Medeiros, 333, Centro, CEP: 62.390-000, Croatá, Estado do Ceará, neste ato representado pelo Senhor Gonçalo Mendes de Sousa, portador do CPF Nº 077.888.808-84, daqui por diante denominada simplesmente LOCADOR, resolvem de comum acordo, tendo em vista o disposto no art. 54 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o Contrato Nº 2021.02.05.01, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato
Nº
2021.10.08.01,
transferindo,
assim,
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, todos os direitos e obrigações ali contidos para o
GABINETE DO PREFEITO, bem como a fiscalização do
instrumento, a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA
SEGUNDA
–
DA
ACEITAÇÃO
PELA
CONTRATADA
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o
LOCADOR aceita e recebe neste ato a sub-rogação total com direitos
e
obrigações
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social, como SUB ROGANTE, para o Gabinete
do Prefeito, como SUB-ROGADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo
SUB-ROGADO.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificadas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente
instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO