DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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FEVEREIRO DE 2024.DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34.DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CEADE906

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.11.001-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023- SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:06.02 10.122.0402.2.030 – FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ; 06.02 10.122.1015.2.032 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO; 06.02 10.301.1002.2.033.00 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; 06.02 10.302.1007.2.035 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;LICITANTE:W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Manoel Victor, nº 51, Antonico, Quixelô, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.385.061/0001-15, representada por William Sales da Silva, portadora CPF nº. 385.296.938-76.VALOR: R$ 106.719,81 (-CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL -W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:966FBAC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 02050324/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente com carga horária de 20 (vinte horas) ao Sr. ANTONIO GILMAR DIAS FILHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 079. *. 3-05, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EF14CB30

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE NARA NUBIA RUFINO DE SOUSA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISÃO DE ENSINO.

PORTARIA Nº. 03040324/2024.

EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE NARA NUBIA RUFINO DE SOUSA PEREIRA DO CARGO Comissionado de Supervisão de Ensino.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR GRATIFICAÇÃO, do Cargo Comissionado de SUPERVISORA DE ENSINO, A Sra. NARA NUBIA RUFINO DE SOUSA PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 456.*. 3-04, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei 1.518/2021 de 29 de Abril de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E63E0CA2

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE

PORTARIA Nº 08010324/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. VALERIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, inscrita no CPF n° 049. *. 3-65, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.