DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:19AA7401
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 03160124/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO GLAUDO BITU DE FREITAS, brasileiro(a), matrícula 7035, exercendo o cargo de engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:9975B3CC
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS.
PORTARIA Nº 08020124/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SABINA FERREIRA DE ARAUJO, brasileiro(a), matrícula 8254, exercendo o cargo de agente postal, referente ao período aquisitivo de 13/09/2022 a 12/09/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7681B30E
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS PORTARIA Nº 04030124/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), matrícula 6878, exercendo o cargo exclusivamente comissionado de Assessor Especial de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6D7568A2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO AL N.º 222/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. RAQUEL SOUSA BARBOSA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA Diretor(a) Port. Nº 065/2023
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:24921F2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AL N.º 193/2024
ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. ALESSANDRA LIRA SILVÉRIO no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) 4º E 5º ANO (200 h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato.
Fortim, 01 de fevereiro de 2024.